SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 21/08/2024 - 18:00

Encerramento: 21/08/2024 - 19:25

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=huLgikv2X2c

Mesa Diretora

Presidente: Apoliano do Projeto DOM / PP

Vice-Presidente: Carlinho da Padaria / PODE

Secretário: Reginaldo Tristão / REPUB

Lista de Presença na Sessão

Apoliano do Projeto DOM / PP

Bebeto do Posto / PSD

Cabo Valério / UNIÃO

Carlinho da Padaria / PODE

Cristovão / PL

Dandan / PL

Dr. Lucas / PRD

Dudu Ottoni / AVANTE

Joãozinho Enfermeiro / DC

Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA

Professor Rodrigo Naves / REPUB

Reginaldo Tristão / REPUB

Thulyo Paiva / UNIÃO

Zilda Silva / PP

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Dr. Guedes	Atestado Médico	Sessão

Expedientes

Abertura da Sessão: Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente em exercício iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Dandan.
Ata da sessão anterior: A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.
Comissões Permanentes: A Comissão de Justiça, Legislação e Redação final apresentou pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1) Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 09 de 2024, EXTINGUE, CRIA E ALTERA CARGOS NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. Os membros da Comissão de Finanças e Orçamento assinaram anuentes ao parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. 2) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 31 de 2024, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO CEMEI SELMA DA SILVEIRA MELO. 3) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 50 de 2024, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, RUA JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA. 4) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 50 de 2024, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO — RUA CEL. JOÃO BATISTA MENDES. 5) Projeto de Decreto Legislativo n.º 15 de 2024, CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES A PASTORAL AFRO-BRASILEIRA.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024 Autor: Mesa Diretora - MDIR	REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO § 2º DO ART.95 DA LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL 2021.	Matéria lida
2 - Requerimento nº 153 de 2024 Autor: Apoliano do Projeto DOM Número de Protocolo: 523	Requer informações relacionadas a instrução normativa conjunta PGM/SECON/SEGOV/SEMFA/SEPLA n° 01/2021 que dispõe sobre os procedimentos para tramitação de emenda impositiva.	Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 273 de 2024 Autor: Apoliano do Projeto DOM Número de Protocolo: 522	Solicita implantação de aparelhos de ginástica ao ar livre (academia de rua) na comunidade Vista Alegre.	Matéria lida
4 - Indicação nº 274 de 2024 Autor: Cristovão Número de Protocolo: 524	Solicita extensão das pontes situadas na estrada rural que dá acesso à Flora: Ponte do Córrego São Francisco, Ponte do Carro Quebrado e Ponte da Anta.	Matéria lida
5 - Requerimento nº 154 de 2024 Autor: Dandan Número de Protocolo: 526	Requer informações sobre a instalação de lixeiras para a coleta na de lixo ao longo da estrada rural na região conhecia como "Capão".	Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 275 de 2024 Autor: Dandan Número de Protocolo: 525	Solicita a reinstalação das telas de proteção na área de preservação ambiental localizada em frente ao cruzamento da rua João Cainelli com a rua 8, no bairro Santa Luzia.	Matéria lida
7 - Indicação nº 277 de 2024 Autor: Dr. Lucas Número de Protocolo: 528	Solicita construção de calçada na Avenida Sérgio de Biagi Bueno preferencialmente em frente ao ponto de embarque e desembarque dos ônibus, próximo ao número 297 e, se possível, em todo prolongamento da via, no bairro Jardim Bouganville.	Matéria lida
9 - Requerimento nº 155 de 2024 Autor: Joãozinho Enfermeiro Número de Protocolo: 529	Requer informações sobre implantação do pronto atendimento veterinário.	Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 156 de 2024 Autor: Joãozinho Enfermeiro Número de Protocolo: 530	Requer informações sobre reinserção de dependentes químicos no mercado de trabalho após o término do tratamento.	Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 157 de 2024 Autor: Professor Rodrigo Naves Número de Protocolo: 531	Requer informações relativas à contratação de médicos através da Seleção Simplificada 043/2024.	Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 158 de 2024 Autor: Professor Rodrigo Naves Número de Protocolo: 532	Requer informações relativas à penosidade no salário dos auxiliares de centros municipais de educação infantil – CEMEI.	Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 278 de 2024 Autor: Thulyo Paiva Número de Protocolo: 533	Solicita instalação de placas de identificação com nomes de logradouros em todo o bairro Vale das Palmeiras, bem como reforço de sinalização vertical e horizontal.	Matéria lida
14 - Indicação nº 279 de 2024 Autor: Thulyo Paiva Número de Protocolo: 534	Solicita limpeza de um terreno situado na Rua Cida Figueiredo, em frente ao imóvel de número 95, no bairro Treviso.	Matéria lida
15 - Indicação nº 280 de 2024 Autor: Zilda Silva Número de Protocolo: 535	Solicita asfaltamento do trecho que liga a Alameda dos Cardeais à Rua Professora Reina Ester, no bairro Cidade Nova.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Professor Rodrigo Naves

https://youtu.be/huLgikv2X2c?t=404

2 - Dandan

https://youtu.be/huLgikv2X2c?t=597

3 - Thulyo Paiva

https://youtu.be/huLgikv2X2c?t=812

4 - Dr. Lucas

https://youtu.be/huLgikv2X2c?t=1012

5 - Joãozinho Enfermeiro

https://youtu.be/huLgikv2X2c?t=1103

6 - Cristovão

https://youtu.be/huLgikv2X2c?t=1825

7 - Zilda Silva

https://youtu.be/huLgikv2X2c?t=1961

8 - Apoliano do Projeto DOM

https://youtu.be/huLgikv2X2c?t=2050

Lista de Presença na Ordem do Dia

Apoliano do Projeto DOM / PP

Bebeto do Posto / PSD

Cabo Valério / UNIÃO

Carlinho da Padaria / PODE

Cristovão / PL

Dandan / PL

Dr. Lucas / PRD

Dudu Ottoni / AVANTE

Joãozinho Enfermeiro / DC

Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA

Professor Rodrigo Naves / REPUB

Reginaldo Tristão / REPUB

Thulyo Paiva / UNIÃO

Zilda Silva / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2024 Turno: Segundo Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito	ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º, 2°, 3º E 4° DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 6.881/2021 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º. Obs.: Quórum: Maioria simples.	Aprovado
2 - Mensagem de Veto nº 4 de 2024 Turno: Único Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito	VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2023, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A AVALIAÇÃO DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS QUE MENCIONA". Obs.: Quórum: Maioria absoluta.	Veto derrubado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024 Turno: Único Autor: Professor Rodrigo Naves Número de Protocolo: 379	INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO “ANJOS DA VIDA ANIMAL - SRA MARIA JOSÉ SEMIONATO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Quórum: Maioria simples.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2024 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Dudu Ottoni Número de Protocolo: 125	DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA. Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔. O vereador Cabo Valério requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2024 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Dudu Ottoni Número de Protocolo: 125	DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA. Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2024 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Zilda Silva Número de Protocolo: 453	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA VINNY MIQUILINO Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔. O vereador Cristovão requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2024 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Zilda Silva Número de Protocolo: 453	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA VINNY MIQUILINO Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.	Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2024 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Joãozinho Enfermeiro Número de Protocolo: 480	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA FARMACÊUTICO FRANCISCO JORGE DA SILVA Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔. O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.	Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2024 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Joãozinho Enfermeiro Número de Protocolo: 480	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA FARMACÊUTICO FRANCISCO JORGE DA SILVA Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.	Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2024 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito	EXTINGUE, CRIA E ALTERA CARGOS NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. Obs.: Quórum: Maioria absoluta. O vereador Cristovão requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.	Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2024 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito	EXTINGUE, CRIA E ALTERA CARGOS NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. Obs.: Quórum: Maioria absoluta.	Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Bebeto do Posto Número de Protocolo: 135	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOÃO PAULO PRINCE Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.	Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Cristovão Número de Protocolo: 459	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.- RUA GIOVANA TAVARES. Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2024	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2024	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2024	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2024	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2024	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2024	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2024	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2024	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2024	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2024	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Não Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2024	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Não Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Mensagem de Veto nº 4 de 2024	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Não Carlinho da Padaria - Não Cristovão - Não Dandan - Não Dr. Lucas - Não Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Não Marquinho da Cooperativa - Não Professor Rodrigo Naves - Não Reginaldo Tristão - Não Thulyo Paiva - Não Zilda Silva - Não

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Cabo Valério / UNIÃO

https://youtu.be/huLgikv2X2c?t=4906

Ocorrências da Sessão

O vereador Reginaldo Tristão ao discutir o Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 9 de 2024, EXTINGUE, CRIA E ALTERA CARGOS NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, teceu o seguinte comentário solicitando inserção em ata: “Senhor Presidente, eu gostaria que constasse em ata meu voto, na reunião anterior nós tivemos alguns projetos aqui, porém a saúde existem momentos não dá para ela esperar alguns daquele projeto anterior ele tratava-se de pessoas para trabalharem e cooperarem com o novo acelerador linear, então precisa ser treinada para aquilo, se não ela não consegue operar e existe uma fila grande nessa situação infelizmente, então é necessário. Neste eu estou me colocando contra, não pelos cargos, porque neste realmente entendo não haver o espaço da lei, não ser área de saúde, então respeito a cada um, em momento oportuno caso volte estarei votando, mas é o meu entendimento neste momento, muito obrigado”.

Considerações Finais

O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para segunda-feira, dia vinte e seis do corrente mês, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Reginaldo de Oliveira Tristão, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora.

Resumo (50ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)