Matérias do Expediente (50ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO § 2º DO ART.95 DA LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL 2021. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 153 de 2024
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Protocolo: 523
Turno: -
Texto original
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Requer informações relacionadas a instrução normativa conjunta PGM/SECON/SEGOV/SEMFA/SEPLA n° 01/2021 que dispõe sobre os procedimentos para tramitação de emenda impositiva. - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 273 de 2024
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Protocolo: 522
Turno: -
Texto original
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Solicita implantação de aparelhos de ginástica ao ar livre (academia de rua) na comunidade Vista Alegre. - |
Matéria lida |
| 4 |
Solicita extensão das pontes situadas na estrada rural que dá acesso à Flora: Ponte do Córrego São Francisco, Ponte do Carro Quebrado e Ponte da Anta. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Requer informações sobre a instalação de lixeiras para a coleta na de lixo ao longo da estrada rural na região conhecia como "Capão". - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Solicita a reinstalação das telas de proteção na área de preservação ambiental localizada em frente ao cruzamento da rua João Cainelli com a rua 8, no bairro Santa Luzia. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicita construção de calçada na Avenida Sérgio de Biagi Bueno preferencialmente em frente ao ponto de embarque e desembarque dos ônibus, próximo ao número 297 e, se possível, em todo prolongamento da via, no bairro Jardim Bouganville. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Requerimento nº 155 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 529
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre implantação do pronto atendimento veterinário. - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 156 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 530
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre reinserção de dependentes químicos no mercado de trabalho após o término do tratamento. - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 157 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 531
Turno: -
Texto original
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Requer informações relativas à contratação de médicos através da Seleção Simplificada 043/2024. - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 158 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 532
Turno: -
Texto original
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Requer informações relativas à penosidade no salário dos auxiliares de centros municipais de educação infantil – CEMEI. - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Solicita instalação de placas de identificação com nomes de logradouros em todo o bairro Vale das Palmeiras, bem como reforço de sinalização vertical e horizontal. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Solicita limpeza de um terreno situado na Rua Cida Figueiredo, em frente ao imóvel de número 95, no bairro Treviso. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Solicita asfaltamento do trecho que liga a Alameda dos Cardeais à Rua Professora Reina Ester, no bairro Cidade Nova. - |
Matéria lida |