Matérias da Ordem do Dia (50ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º, 2°, 3º E 4° DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 6.881/2021 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º. - - Quórum: Maioria simples.
|
Aprovado |
| 2 |
Mensagem de Veto nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2023, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A AVALIAÇÃO DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS QUE MENCIONA". - - Quórum: Maioria absoluta.
|
Veto derrubado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 379
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO “ANJOS DA VIDA ANIMAL - SRA MARIA JOSÉ SEMIONATO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Dudu Ottoni
Protocolo: 125
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Cabo Valério requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Dudu Ottoni
Protocolo: 125
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 453
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA VINNY MIQUILINO - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Cristovão requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 453
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA VINNY MIQUILINO - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
|
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 480
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA FARMACÊUTICO FRANCISCO JORGE DA SILVA - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 480
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA FARMACÊUTICO FRANCISCO JORGE DA SILVA - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
|
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
EXTINGUE, CRIA E ALTERA CARGOS NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. - - Quórum: Maioria absoluta.
O vereador Cristovão requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
EXTINGUE, CRIA E ALTERA CARGOS NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. - - Quórum: Maioria absoluta.
|
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Bebeto do Posto
Protocolo: 135
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOÃO PAULO PRINCE - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
|
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Cristovão
Protocolo: 459
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.- RUA GIOVANA TAVARES. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
|
Aprovado |