Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 405
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA A “FESTA DAS NAÇÕES". - - Quórum: Maioria simples.
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Pedido de Vistas Requerimento de vistas com prazo de quinze dias formulado pela vereadora Ana Rios Fontoura. Aprovado por todos os vereadores. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA EACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.632, DE 11 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO EURBANIZAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO SION. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 375
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA 22, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA CECÍLIA FRANCELINO GABRIEL. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 376
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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INCLUI DISPOSITIVO NA LEI N. 7.166/2023, QUE INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Joãozinho Enfermeiro requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 376
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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INCLUI DISPOSITIVO NA LEI N. 7.166/2023, QUE INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Faustinho
Protocolo: 373
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE COMENDA DE MÉRITO ECLESIÁSTICO AO PADRE JOÃO BATISTA MÁXIMO. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Prado
Protocolo: 374
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO "ESPORTISTA DESTAQUE" À FÁBIO MARITAN PEREIRA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 404
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO "ESPORTISTA DESTAQUE" À LUCAS VICENTE. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |