Matérias do Expediente (48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer informações relativas ao contrato de fornecimento de alimentação ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) deste município.

Requer informações relativas aos alagamentos na Rua Francisco Gonçalves de Morais, localizada no bairro Vila Morais.

Requer informações referentes às obras de reforma e ampliação do Canil Municipal de Varginha.

Requer informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 5.700/71 que prevê a obrigatoriedade da execução semanal do Hino Nacional nas escolas de ensino fundamental.

Requer informações sobre a possibilidade de construção de barracões industriais ou destinação de terrenos para acolher microempresas e empresas de pequeno porte, incentivando o seu desenvolvimento e a geração de novos empregos no município.

Requer informações sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos funcionários do Hospital Bom Pastor.

Requer informações relativas ao funcionamento do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD.

Requer informações relativas ao pagamento de adicionais de insalubridade e penosidade aos servidores públicos lotados no Serviço Funerário Municipal e Organização de Luto – SEMUL do Município de Varginha.

Requer informações referentes à solicitação, anteriormente apresentada, para instalação de semáforo na Praça João Pessoa, no trecho situado em frente ao Conservatório Estadual de Música.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À PESSOA JURÍDICA QUE ESPECIFICA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO AMBIENTAL MUNICIPAL "DR. SÉRGIO MÁRIO REGINA” AO SENHOR FREDERICO AUGUSTO MASSOTE BONIFÁCIO.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita a implantação de uma pista de atletismo profissional, com piso apropriado e dimensões conforme as normas da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt), ao redor do gramado do Estádio Municipal Prefeito Dilzon Melo – “Melão”.

Solicita a instalação de lixeiras apropriadas e placas de conscientização sobre a obrigatoriedade de recolhimento de dejetos de animais de estimação em praças públicas e áreas de circulação de pedestres, com especial atenção para a pista de caminhada do bairro Santa Luzia e para a Praça Governador Valadares.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA E, LOCALIZADA NO BAIRRO TREVISO 2, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA INES MASSA COLI.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita atualização da legislação municipal a respeito das calçadas, estipulando altura, largura, rebaixamento, tipos de pisos, degraus, aclividade/declividade e plantio de árvores, bem como adequação às normas de acessibilidade e segurança para os transeuntes.

Solicita pintura de faixas de pedestres nas vias que compõem a rotatória da Avenida dos Expedicionários, nas proximidades do Ginásio do Marcão, no bairro Santana.

Solicita a instalação de abrigos de ônibus nos seguintes pontos:

Na Rua Farmacêutico Jair Santana, próximo ao número 500,

Na Rua Élvio Paiva, nº 35, nas proximidades do PSF (Programa Saúde da Família),
ambos localizados no bairro Padre Vitor.

Solicita a criação da Patrulha do Sossego no âmbito da Guarda Civil Municipal de Varginha.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL "RUA 4", LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA PROFESSOR CARLOS VENTURATO.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Humberto Pizzo.

Solicita realização de estudos técnicos visando à implantação de subprefeituras, conforme parágrafo único do artigo 87 da Lei Orgânica do Município.

Solicita limpeza de entulhos e a desobstrução dos bueiros na Rua Padre Cornélio Korovsky, no bairro Jardim Estrela II.

Solicita a instalação de sinalização adequada na rotatória próxima ao antigo lixão, na subida da Avenida Antônio Bernardes Pereira, em frente ao Limpavia, no bairro Jardim Corcetti.

Solicita construção e/ou instalação de playground na praça situada entre a Rua Maria de Paiva Pinto e a Avenida Sérgio de Biagi Bueno no bairro Jardim Bouganville.

Solicita recapeamento e nivelamento asfáltico na Rua Doutor Antônio Francisco de Oliveira, no Bairro Bom Pastor.

Solicita a instalação de um ponto de ônibus maior e melhor estruturado em frente ao CEFET, no sentido Centro de Varginha.

Solicita recapeamento asfáltico na rua Londres, no bairro Barcelona.

Solicita realização de limpeza, capina e estudo de viabilidade de instalação de praça, academia de rua ou playground infantil na área pública localizada na Rua José Maritan, esquina com a Avenida Ieda Carvalho Silva e Avenida Oswaldo Valadão de Rezende, no bairro Centenário.

Solicita instalação de placa de “Proibido Estacionar” para ônibus e caminhões na esquina da Rua João Batista Ribeiro com a Rua Amado Melo, próximo ao imóvel de número 214, no bairro parque Boa Vista.

FICA CONCEDIDA À SRA. BIANCA GROSSI SILVEIRA CAMPOS PINTO, A HONRARIA DE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA EM VARGINHA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao imóvel situado na Rua Gabriel Penha de Paiva, 477, bairro Vila Paiva.