Ocorrências da Sessão (52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

O Vereador Joãozinho Enfermeiro em nome do Ex-Vereador Fernando Guedes Oliveira - Dr. Guedes solicitou a retirada das seguintes matérias: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.° 03 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UM DESFIBRILADOR CARDÍACO EXTERNO AUTOMÁTICO EM LOCAIS PÚBLICOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2025, QUE INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL E TRIAGEM AUDITIVA ESCOLAR EM ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS, PROPRIEDADES PARTICULARES, RESIDÊNCIAS, PRÉDIOS E CONSTRUÇÕES ABANDONADAS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O requerimento foi deferido pelo Presidente, uma vez que a matéria não possuía parecer.