Matérias do Expediente (52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA O ACERVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Rios Fontoura
Protocolo: 723
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA NORA BARRA MONTEVECHI. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 414 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Rios Fontoura
Protocolo: 702
Turno: -
Texto original
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Solicita a instalação de lixeiras públicas no centro comercial, tais como as ruas Presidente Antônio Carlos, Wenceslau Braz, Delfim Moreira e avenida Rio Branco, especialmente em áreas de maior circulação de pedestres, como praças, calçadas comerciais e pontos de ônibus. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 415 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Rios Fontoura
Protocolo: 703
Turno: -
Texto original
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Solicita a implantação de aulas de dança, atividades físicas e outras práticas corporais, coordenadas por profissionais da SEMEL, a serem realizadas no conselho comunitário, na praça e na quadra localizados na Avenida Alaíde Ribeiro Bueno, no bairro Conjunto Habitacional Sion. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Leandro Coletor
Protocolo: 697
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES AO SENHOR JOÃO AUGUSTO DE OLIVERIA NETO. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Leandro Coletor
Protocolo: 705
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre a realização de exames periódicos nos servidores públicos municipal. - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 416 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Leandro Coletor
Protocolo: 704
Turno: -
Texto original
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Solicita a realização de mutirão itinerante de regularização e informação sobre imóveis. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requer informações relativas à Guarda Municipal. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Dandan
Protocolo: 724
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 5.317, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NÃO CONCLUÍDA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, INSTITUI O “HABITE-SE ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria.
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Matéria lida |
| 10 |
Requer informações acerca da execução de obras de melhorias no escoamento e drenagem de águas pluviais, bem como da desobstrução dos bueiros e poda das árvores localizadas na via pública em toda a extensão da Rua Adelina Garcia Chagas, no bairro Residencial Rio Verde. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Requer informações acerca do projeto de atividades físicas na Vila Barcelona, desenvolvido pelo Núcleo de Saúde e Qualidade de Vida da Secretaria Municipal de Saúde. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 12 |
Solicita realização de estudos técnicos visando restringir o tráfego de caminhões pesados na Avenida Rogassiano Francisco Coelho, direcionando-os para a rodovia como rota de acesso às dependências do Porto Seco. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Solicita apresentação de Projeto de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade de orientação às gestantes sobre os riscos e as consequências do aborto provocado, no âmbito da rede pública de saúde de Varginha. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 725
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: NELSON WILSON RIBEIRO. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 712
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre a situação das famílias residentes nas regiões de Juriti e Santa Rosa, cujos imóveis encontram-se sob risco de demolição em razão de determinação da empresa concessionária do transporte ferroviário. - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 419 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 711
Turno: -
Texto original
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Solicita avaliação de possibilidade de implantação de uma “Feira do Rolo”, em conjunto com a próxima Feira dos Agricultores. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 420 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 713
Turno: -
Texto original
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Solicita a implantação de mão única e estacionamento em ângulo de 45 graus na Rua Nico Antero, no bairro Vila Floresta. - |
Matéria lida |
| 18 |
Requerimento nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel da Saúde
Protocolo: 715
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre a construção de uma unidade de saúde no bairro Jardim Áurea/Park Rinaldo, considerando que o referido projeto já estava em andamento e aprovado pelo Governo Federal, por meio do Programa Novo PAC, desde fevereiro de 2024. - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Solicita viabilidade financeira para a construção de uma quadra poliesportiva coberta no Bairro Jardim Áurea, que poderá também servir como espaço para eventos comunitários, educacionais, sociais, religiosos e culturais. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Faustinho
Protocolo: 727
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL AVENIDA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE AVENIDA DESEMBARGADOR OSWALDO TADEU. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 21 |
Solicita construção de calçada, a poda das árvores que estão em contato com a fiação elétrica, bem como a instalação de guard rail em toda a extensão da Rua Onofre Marques Rolim, no Bairro Bela Vista. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Requer informações relativas à criação da Coordenadoria da Juventude no município de Varginha. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 23 |
Requer informações sobre a cobrança de IPTU a entidades beneficentes e associações sem fins lucrativos. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 24 |
Requer informações relativas aos equipamentos utilizados para detecção de vazamentos e mapeamento de subsolo, especialmente o georadar e o 4Fluid. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 25 |
Solicita a instalação de gradil de proteção em frente aos números 122 e 126 da Rua Suécia, e a instalação de bueiro para captação de águas pluviais na esquina da Rua Suécia com a Rua Francisco Faraco, no bairro Jd Andere. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 728
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA FABIANO BRAGA GONÇALVES. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 27 |
Solicita a realização de capina, limpeza e poda de árvores no terreno localizado ao lado do imóvel de número 1.005, na Rua Humberto Conde, bairro Jardim Sion. - |
Matéria lida |