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CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA - MG
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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Alexandre José Prado Campos e Silva - Alexandre Prado. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pela vereadora Zilda Silva.</p> <p> </p>
Ata da sessão anterior
<p style="text-align: justify;">A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.</p>
Homenagens
Tribuna Livre
Comissões Permanentes
<p style="text-align: justify;"><strong> A Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer apresentou parecer favorável às seguintes matérias: 1 - </strong>Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2026, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA<br>PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE VARGINHA - CODEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <strong>2 -</strong> Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2026, QUE<br>INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO NÃO DÊ ESMOLA, DOE DIGNIDADE NO MUNICIPIO DE VARGINHA. <strong>A Comissão de Direitos Humanos apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1 -</strong> Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2026, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p>
