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Resumo (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/04/2026 - 18:00
Encerramento: 06/04/2026 - 19:43



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=okIK2kEOWbo



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Prado / AVANTE
Vice-Presidente: Pastor Faustinho / PSD
Secretário: Ana Rios Fontoura / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Afonso Monticeli / MOBILIZA
Alexandre Prado / AVANTE
Ana Rios Fontoura / UNIÃO
Bruno Leandro Coletor / PSDB
Cássio Chiodi / SD
Dandan / PL
Davi Martins / PL
Dudu Ottoni / AVANTE
Joãozinho Enfermeiro / DC
Miguel da Saúde / PSD
Pastor Faustinho / PSD
Professora Mônica Cardoso / PCdoB
Thulyo Paiva / UNIÃO
Zé Morais / AVANTE
Zilda Silva / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Alexandre José Prado Campos e Silva - Alexandre Prado. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pela vereadora Zilda Silva.

 
Ata da sessão anterior:

A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.
Comissões Permanentes:

 A Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer apresentou parecer favorável às seguintes matérias: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2026, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE VARGINHA - CODEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2026, QUE
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO NÃO DÊ ESMOLA, DOE DIGNIDADE NO MUNICIPIO DE VARGINHA. A Comissão de Direitos Humanos apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2026, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2026
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO E INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITAS PREVISTAS NA LEI N°7.510, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2026 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA. Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento. 		Matéria lida
2 - Moção nº 4 de 2026
Autor: Professora Mônica Cardoso
Número de Protocolo: 239
Moção de Aplauso ao Maraquetê, pelo trabalho de formação, pesquisa e vivência das matrizes culturais afro-brasileiras no município de Varginha.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 4 de 2026
  • Afonso Monticeli - Sim
  • Alexandre Prado - Não Votou
  • Ana Rios Fontoura - Sim
  • Bruno Leandro Coletor - Sim
  • Cássio Chiodi - Sim
  • Dandan - Sim
  • Davi Martins - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Miguel da Saúde - Sim
  • Pastor Faustinho - Sim
  • Professora Mônica Cardoso - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zé Morais - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professora Mônica Cardoso
    https://youtu.be/okIK2kEOWbo?t=478

    2 - Bruno Leandro Coletor
    https://youtu.be/okIK2kEOWbo?t=781




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Afonso Monticeli / MOBILIZA
    Alexandre Prado / AVANTE
    Ana Rios Fontoura / UNIÃO
    Bruno Leandro Coletor / PSDB
    Cássio Chiodi / SD
    Dandan / PL
    Davi Martins / PL
    Dudu Ottoni / AVANTE
    Joãozinho Enfermeiro / DC
    Miguel da Saúde / PSD
    Pastor Faustinho / PSD
    Professora Mônica Cardoso / PCdoB
    Thulyo Paiva / UNIÃO
    Zé Morais / AVANTE
    Zilda Silva / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2026
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Ana Rios Fontoura
    Número de Protocolo: 106
    INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO “NÃO DÊ ESMOLA, DOE DIGNIDADE” NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.


    Obs.: Quórum: Maioria simples. O vereador Davi Martins requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.     		Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2026
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Ana Rios Fontoura
    Número de Protocolo: 106
    INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO “NÃO DÊ ESMOLA, DOE DIGNIDADE” NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.


    Obs.: Quórum: Maioria simples.     		Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2026
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Professora Mônica Cardoso
    Número de Protocolo: 195
    DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: Quórum: Maioria simples. O vereador Bruno Leandro Coletor requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.     		Aprovado
    4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2026
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Professora Mônica Cardoso
    Número de Protocolo: 195
    DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: Quórum: Maioria simples.     		Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2026
  • Afonso Monticeli - Sim
  • Alexandre Prado - Não Votou
  • Ana Rios Fontoura - Sim
  • Bruno Leandro Coletor - Sim
  • Cássio Chiodi - Sim
  • Dandan - Sim
  • Davi Martins - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Miguel da Saúde - Sim
  • Pastor Faustinho - Sim
  • Professora Mônica Cardoso - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zé Morais - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2026
  • Afonso Monticeli - Sim
  • Alexandre Prado - Não Votou
  • Ana Rios Fontoura - Sim
  • Bruno Leandro Coletor - Sim
  • Cássio Chiodi - Sim
  • Dandan - Sim
  • Davi Martins - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Miguel da Saúde - Sim
  • Pastor Faustinho - Sim
  • Professora Mônica Cardoso - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zé Morais - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2026
  • Afonso Monticeli - Sim
  • Alexandre Prado - Não Votou
  • Ana Rios Fontoura - Sim
  • Bruno Leandro Coletor - Sim
  • Cássio Chiodi - Sim
  • Dandan - Sim
  • Davi Martins - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Miguel da Saúde - Sim
  • Pastor Faustinho - Sim
  • Professora Mônica Cardoso - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zé Morais - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2026
  • Afonso Monticeli - Sim
  • Alexandre Prado - Não Votou
  • Ana Rios Fontoura - Sim
  • Bruno Leandro Coletor - Sim
  • Cássio Chiodi - Sim
  • Dandan - Sim
  • Davi Martins - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Miguel da Saúde - Sim
  • Pastor Faustinho - Sim
  • Professora Mônica Cardoso - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zé Morais - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professora Mônica Cardoso / PCdoB
    https://youtu.be/okIK2kEOWbo?t=4049

    2 - Thulyo Paiva / UNIÃO
    https://youtu.be/okIK2kEOWbo?t=4245

    3 - Cássio Chiodi / SD
    https://youtu.be/okIK2kEOWbo?t=4323

    4 - Dandan / PL
    https://youtu.be/okIK2kEOWbo?t=4545

    5 - Bruno Leandro Coletor / PSDB
    https://youtu.be/okIK2kEOWbo?t=4720

    6 - Miguel da Saúde / PSD
    https://youtu.be/okIK2kEOWbo?t=4899

    7 - Joãozinho Enfermeiro / DC
    https://youtu.be/okIK2kEOWbo?t=5123

    8 - Thulyo Paiva / UNIÃO
    https://youtu.be/okIK2kEOWbo?t=5309

    9 - Ana Rios Fontoura / UNIÃO
    https://youtu.be/okIK2kEOWbo?t=5487




    Ocorrências da Sessão

    O Senhor Presidente determinou a expedição de nova portaria com a finalidade de promover a retirada de seu nome da comissão, tendo em vista sua condição de Presidente da Casa, bem como a prorrogação dos prazos para a conclusão do estudo dos documentos referentes ao Regimento Interno e ao Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Varginha, cuja condução se dará, nos termos da presente determinação, pela Vereadora Ana Rios Fontoura.




    Considerações Finais

    Foi guardado um minuto de silêncio em memória e pesar pelo falecimento do Sr. Valdivino Paulino. O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para quarta-feira, dia oito do corrente mês, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Ana Rios Fontoura, secretária desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora.