Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO E INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITAS PREVISTAS NA LEI N°7.510, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2026 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM REGIME DE URGÊNCIA.
Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento. |
Matéria lida |
| 2 |
Moção nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Mônica Cardoso
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso ao Maraquetê, pelo trabalho de formação, pesquisa e vivência das matrizes culturais afro-brasileiras no município de Varginha. - |
Aprovado |