Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Rios Fontoura
Protocolo: 106
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO “NÃO DÊ ESMOLA, DOE DIGNIDADE” NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Davi Martins requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Rios Fontoura
Protocolo: 106
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO “NÃO DÊ ESMOLA, DOE DIGNIDADE” NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Mônica Cardoso
Protocolo: 195
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Bruno Leandro Coletor requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Mônica Cardoso
Protocolo: 195
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |