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CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA - MG
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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Alexandre José Prado Campos e Silva - Alexandre Prado. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Miguel da Saúde.</p> <p> </p>
Ata da sessão anterior
<p style="text-align: justify;">A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade. A ata da 6ª sessão solene foi discutida e aprovada por unanimidade.</p>
Homenagens
Tribuna Livre
Comissões Permanentes
<p style="text-align: justify;"><strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou parecer favorável às seguintes matérias: 1 -</strong> Mensagem de Veto nº 1 de 2026 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 114 de 2025, QUE INSTITUI CRITÉRIOS DE IDONEIDADE PARA NOMEAÇÃO EM CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <strong>2 -</strong> Mensagem de Veto nº 1 de 2026 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026, QUE INSTITUI DIRETRIZES DE GOVERNANÇA, INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA<br>APLICÁVEIS À GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MOTORIZADOS, RECONHECE A COORDENAÇÃO CENTRAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E EFICIÊNCIA<br>OPERACIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG. <strong>3 -</strong> Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2026, QUE ALTERA, ACRESCENTA<br>E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 7.166, DE 2023, QUE INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, os membros da Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria assinaram conjuntamente. <strong>4 -</strong> Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2026, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER, EM DOAÇÃO, SEM ENCARGO, ÁREA DE TERRENO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <strong>5 -</strong> Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2026, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. <strong>6 -</strong> Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2026, QUE CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL - IRMÃ MARIA NOEMI. <strong>7 - </strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2026, QUE DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. <strong>8 -</strong> Projeto de Resolução nº 5 de 2026, QUE PRORROGA LICENÇA DE VEREADOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. </p>
