Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.166, DE 2023, QUE INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.166, DE 2023, QUE INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.166, DE 2023, QUE INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Quórum: Maioria simples.

EMENDA ADITIVA Nº 01/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.166, DE 2023, QUE INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Quórum: Maioria simples.

EMENDA ADITIVA Nº 02/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.166, DE 2023, QUE INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Quórum: Maioria simples.

EMENDA ADITIVA Nº 03/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.166, DE 2023, QUE INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Quórum: Maioria simples.

EMENDA ADITIVA Nº 04/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.166, DE 2023, QUE INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Quórum: Maioria simples.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGO, ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples.
O vereador Joãozinho Enfermeiro requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGO, ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 15/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGO, ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Quórum: Maioria simples.

CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ECLESIÁSTICO - PADRE VICTOR, EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DA PRESENÇA DOS PADRES DEHONIANOS NO MUNICIPIO DE VARGINHA.

Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Joãozinho Enfermeiro requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.

CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ECLESIÁSTICO - PADRE VICTOR, EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DA PRESENÇA DOS PADRES DEHONIANOS NO MUNICIPIO DE VARGINHA.

Quórum: Maioria qualificada de ⅔.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE À SRA. CLÁUDIA LUIZA GONZAGA DA SILVA.

Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE À SRA. CLÁUDIA LUIZA GONZAGA DA SILVA.

Quórum: Maioria qualificada de ⅔.

CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DA EDUCAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE VARGINHA

Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.

CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DA EDUCAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE VARGINHA

Quórum: Maioria qualificada de ⅔.

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA H NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, PASSARÁ A DENOMINA-SE RUA JOÃO DELMINDO DE OLIVEIRA

Quórum: Maioria qualificada de ⅔.

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA 06, NO BAIRRO RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA WALÉRIA DE LIMA BARONI.

Quórum: Maioria qualificada de ⅔.

MENSAGEM DE VETO INTEGRAL PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 2/2026.

Quórum: Maioria absoluta para rejeição.
O vereador Dandan requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação da Mensagem de Veto na presente sessão em única discussão e votação. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA

Quórum: Maioria simples.
O vereador Joãozinho Enfermeiro requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto na presente sessão em única discussão e votação. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.

PRORROGA LICENÇA DE VEREADOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Quórum: Maioria simples.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Resolução na presente sessão em única discussão e votação. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.