Matérias da Ordem do Dia (75ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO DOS ROTARIANOS DE VARGINHA. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 7.149, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu Ottoni
Protocolo: 772
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - ESCOLA MUNICIPAL LEDA PINTO LÚCIO - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Valério
Protocolo: 774
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO- RUA SEBASTIÁO ISIDORO PINTO - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Guedes
Protocolo: 854
Turno: Primeiro
Texto original
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GARANTE O DIREITO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AO BANHEIROS DE USO PÚBLICO E ESCOLAS PÚBLICAS, MEDIANTE ADAPTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA SUA UTILIZAÇÃO. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 857
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA MADALENA SILVA - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 857
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA MADALENA SILVA - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |