SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA - MG

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PLOE 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: CRIA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO INTEGRAL-PARQUE NATURAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 26 de Abril de 2023 Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2023 Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLOL 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 24 de Maio de 2023 Protocolo: 386/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 10:05:15 Autor: Professor Rodrigo Naves Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 12 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2023 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.128, de 18 de julho de 2023
PLOL 35/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A ECONOMIA CIRCULAR NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 28 de Junho de 2023 Protocolo: 511/2023, Data Protocolo: 28/06/2023 - Horário: 9:07:27 Autor: Professor Rodrigo Naves Relatorias: Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 4 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.156, de 19 de outubro de 2023
PLOL 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA AGENDA DE DATAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 5 de Julho de 2023 Protocolo: 530/2023, Data Protocolo: 05/07/2023 - Horário: 8:10:47 Autor: Professor Rodrigo Naves Relatorias: Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) \|\| Dudu Ottoni (COMMA - Comissão de Meio Ambiente, do Bem-Estar Animal, e Desenvolvimento Sustentável) Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC Status: Redação Final / Autógrafo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023 Matéria Anexada: Mensagem de Veto nº 8 de 2023 Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es): Vérdi Lúcio Melo - Prefeito Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PLOL 44/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: INSTITUI CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE QUEIMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Agosto de 2023 Protocolo: 615/2023, Data Protocolo: 16/08/2023 - Horário: 8:48:16 Autor: Professor Rodrigo Naves Relatorias: Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) \|\| Marquinho da Cooperativa (COMMA - Comissão de Meio Ambiente, do Bem-Estar Animal, e Desenvolvimento Sustentável) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 25 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2023 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.155, de 05 de outubro de 2023
REQ 100/2023 - Requerimento Ementa: Requer informações sobre área verde localizada na Rua Deiwison de Andrade Sales (antiga Rua Nove), no Bairro Vila Verde. Apresentação: 17 de Maio de 2023 Protocolo: 376/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 9:45:30 Autor: Marquinho da Cooperativa Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 102/2023 - Requerimento Ementa: Requerer informação a respeito do “Dia do Rio Verde” no Município de Varginha. Apresentação: 17 de Maio de 2023 Protocolo: 378/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 9:47:01 Autor: Professor Rodrigo Naves Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 190/2023 - Requerimento Ementa: Requer informações sobre a Área de Preservação Permanente (APP) localizada aos fundos do imóvel localizado na Rua Coronel João Antônio dos Reis, nº 293, Três Bicas. Apresentação: 6 de Setembro de 2023 Protocolo: 678/2023, Data Protocolo: 06/09/2023 - Horário: 9:26:56 Autor: Dandan Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 6 de Setembro de 2023 Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 203/2023 - Requerimento Ementa: Requer informações relativas a melhorias na área verde localizada na interseção entre ruas Maria José Sales e Alaor de Paiva Belato, no bairro Sagrado Coração: Apresentação: 20 de Setembro de 2023 Protocolo: 729/2023, Data Protocolo: 20/09/2023 - Horário: 9:34:50 Autor: Cristovão Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 20 de Setembro de 2023 Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 218/2023 - Requerimento Ementa: Requer informações referentes às áreas verdes do Município de Varginha. Apresentação: 18 de Outubro de 2023 Protocolo: 813/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 9:25:38 Autor: Professor Rodrigo Naves Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 18 de Outubro de 2023 Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 220/2023 - Requerimento Ementa: Requer informações referentes às árvores que foram cortadas na calçada da Escola Adventista, localizada na rua João Urbano de Figueiredo, número 201, no bairro Parque Boa Vista. Apresentação: 18 de Outubro de 2023 Protocolo: 817/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 9:28:59 Autor: Thulyo Paiva Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 18 de Outubro de 2023 Texto Original Acompanhar Matéria
IND 157/2023 - Indicação Ementa: Solicita o corte dos eucaliptos localizados na rua José Luis Maia. Apresentação: 19 de Abril de 2023 Protocolo: 256/2023, Data Protocolo: 19/04/2023 - Horário: 9:25:31 Autor: Cristovão Resultado: Matéria lida Texto Original Acompanhar Matéria
IND 180/2023 - Indicação Ementa: Solicita elaboração de estudos técnicos visando à criação do departamento de zeladoria de parques, praças e jardins públicos. Apresentação: 26 de Abril de 2023 Protocolo: 290/2023, Data Protocolo: 26/04/2023 - Horário: 13:30:38 Autor: Dudu Ottoni Resultado: Matéria lida Texto Original Acompanhar Matéria
IND 402/2023 - Indicação Ementa: Solicita elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre o incentivo à coleta de material reciclável, conforme minuta anexa. Apresentação: 6 de Setembro de 2023 Protocolo: 687/2023, Data Protocolo: 06/09/2023 - Horário: 9:41:07 Autor: Reginaldo Tristão Resultado: Matéria lida Texto Original Acompanhar Matéria
IND 406/2023 - Indicação Ementa: Solicita limpeza em toda a extensão do ribeirão na Avenida Otávio Marques de Paiva, no bairro Santa Luiza. Apresentação: 13 de Setembro de 2023 Protocolo: 693/2023, Data Protocolo: 13/09/2023 - Horário: 9:27:32 Autor: Carlinho da Padaria Resultado: Matéria lida Texto Original Acompanhar Matéria
IND 455/2023 - Indicação Ementa: Solicita poda das árvores na avenida João Martinho da Ponte, no Jardim Mont Serrat, em frente aos imóveis 200A ao 230. Apresentação: 4 de Outubro de 2023 Protocolo: 775/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 9:02:27 Autor: Apoliano do Projeto DOM Resultado: Matéria lida Texto Original Acompanhar Matéria
IND 475/2023 - Indicação Ementa: Solicita retirada ou poda da árvore na Rua Francisco Carlos Rezende, em frente ao número 101, no bairro Centenário. Apresentação: 18 de Outubro de 2023 Protocolo: 802/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 9:07:02 Autor: Carlinho da Padaria Resultado: Matéria lida Texto Original Acompanhar Matéria