Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOE 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DA SERRINHA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Redação Final / Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL BATERIA NOTA DEZ.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Redação Final / Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.107, de 23 de maio de 2023
|
|
PLOE 35/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE SUBSÍDIO AS ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES E ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 61/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO REGISTÂNEA ESPORTE CLUBE.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:
Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
||
Dr. Lucas (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 84/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS IMPÉRIO DA SERRINHA E BATERIA NOTA 10.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:
Dandan (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 87/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO FISCAL, COM CONTRAPARTIDA, À EMPRESA VERSUNI BRASIL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:
Bebeto do Posto (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 88/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO FISCAL, COM CONTRAPARTIDA, À EMPRESA LOGATI
LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:
Dr. Lucas (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOE 89/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO FISCAL, COM CONTRAPARTIDA, EMPRESA COOPER STANDARD AUTOMOTIVE BRASIL SEALING LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:
Dr. Lucas (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 90/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À PESSOA JURÍDICA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:
Bebeto do Posto (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 185/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes ao uso do valor de emenda impositiva do Deputado Estadual Professor Cleiton de Oliveira destinada ao Zoológico de Varginha.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 662/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 10:53:32
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 214/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a doação de terrenos para acolher microempresas e empresas de pequeno porte.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 797/2023, Data Protocolo:
04/10/2023 -
Horário: 9:48:11
Autor:
Zilda Silva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRO 4/2023 - Pronunciamento
Ementa: Pronunciamento em Apoio a Emenda à Constituição n°116/2022 e PEC 05/2023.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 811/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 9:21:04
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|