Matérias do Expediente (53ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.965 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA PAGAMENTO INDENIZATÓRIO À EMPRESA QUE MENCIONA. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento.
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Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 179 de 2023
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Protocolo: 645
Turno: -
Texto original
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Requer informações relacionadas aos contratos com as empresas Pavican Pavimentação e Terraplanagem e LBD Engenharia LTDA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 377 de 2023
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Protocolo: 641
Turno: -
Texto original
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Solicita recapeamento em toda a extensão da rua Mauricio José Gomes, no bairro Jardim Corcetti. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Valério
Protocolo: 643
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 6 |
Requer informações sobre Diagnóstico de Pessoas com Deficiência (PCD). - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Requer informações sobre idosos em situação de vulnerabilidade. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Requerimento nº 182 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinho da Padaria
Protocolo: 649
Turno: -
Texto original
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Solicitando informações do Executivo sobre o contrato número 024/2023, celebrado com a Empresa Painel Pesquisas, Consultoria e Publicidade Ltda. - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 378 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinho da Padaria
Protocolo: 650
Turno: -
Texto original
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Solicita a construção de calçada e boca de lobo na Rua Projetada, no bairro Padre Vitor. - |
Matéria lida |
| 10 |
Solicita para que seja feita a instalação de iluminação pública na Avenida Celina Ferreira Ottoni, próximo ao número 6895, no bairro Padre Vitor. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Solicita a instalação de galeria de água pluvial (bueiro), na rua Benedito Domiciano, próximo ao número 504, no bairro Padre Vitor. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Solicita providências cabíveis para a reconstrução das calçadas e limpeza em toda extensão da Alameda das Tulipas, no Bairro Pinheiros. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Solicita melhorias na região rural Vista Alegre, bem como a limpeza das caixas secas e limpeza das laterais das estradas. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Solicita a revitalização da Praça Santa Cruz, localizada na região central da cidade. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Solicita pavimentação asfáltica do trecho de chão batido que liga a BR 491 ao condomínio Ilha das Orquídeas. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO VENERÁVEL MESTRE PATRICK BARONI RIBEIRO, PELOS 100 ANOS DA LOJA MAÇÔNICA UNIÃO E HUMANIDADE. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 17 |
Requerimento nº 183 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 657
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre o tratamento para recuperação de pessoas com quadros graves de dependência química. - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 385 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 658
Turno: -
Texto original
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Solicita limpeza, capina e iluminação na Praça entre as Ruas Alayde Ribeiro Bueno e Andrelândia, no Conjunto Habitacional Sion. - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 648
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À A.C.E.A - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESTRELA DO AMANHÃ; - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 20 |
Requerimento nº 184 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 660
Turno: -
Texto original
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Requer informações do fato ocorrido no dia 04 de maio de 2023 com a Sra. Raianne Eduarda de Souza, envolvendo a Guarda Municipal de Varginha. - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 386 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 659
Turno: -
Texto original
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Solicita instalação de faixa de pedestre na Avenida Boa Vista, próximo ao n°417, no bairro Boa Vista. - |
Matéria lida |
| 22 |
Requerimento nº 185 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 662
Turno: -
Texto original
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Requer informações referentes ao uso do valor de emenda impositiva do Deputado Estadual Professor Cleiton de Oliveira destinada ao Zoológico de Varginha. - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
Indicação nº 387 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 661
Turno: -
Texto original
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Solicita substituição da claraboia para um telhado convencional na UAPS Dr. João Eugênio do Prado – PSF do Sion. - |
Matéria lida |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Reginaldo Tristão
Protocolo: 642
Turno: -
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES (ABRASEL). - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 25 |
Requerimento nº 186 de 2023
Processo: -
Autor: Reginaldo Tristão
Protocolo: 663
Turno: -
Texto original
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Requer informações quanto ao novo sistema de abastecimento do município, via cartão e postos cadastrados. - |
Aprovado por unanimidade |
| 26 |
Indicação nº 388 de 2023
Processo: -
Autor: Reginaldo Tristão
Protocolo: 664
Turno: -
Texto original
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Solicita análise junto aos Setores competentes do Estado de Minas Gerais e Prefeitura Municipal de Varginha para discutirem uma solução capaz de assegurar que a implantação da praça de pedágio entre Varginha e Três Corações não afetará o desenvolvimento Econômico Regional. - |
Matéria lida |
| 27 |
Requer informações relativas à empresa LF Construtora e Prestadora de Serviços Ltda. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 28 |
Solicita a instalação de bueiro, localizado à Rua Elvio Paiva, em frente ao número 20, no bairro Padre Vitor. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 644
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO, COMERCIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO E A IMPORTAÇÃO DE COLEIRAS QUE EMITAM CHOQUE ELÉTRICO OU QUE PROVOQUEM DANOS FÍSICOS E PSICOLÓGICOS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 31 |
Solicita a criação de uma vaga de estacionamento para idoso e uma para pessoa com deficiência na Avenida Major Venâncio, próximo ao imóvel de número 417, no Centro. - |
Matéria lida |