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PLOL 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS NAS ESCOLAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 220/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 8:17:59
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Localização Atual: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Status: Proposição distribuída às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2024
Texto Original
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PLOL 64/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA", NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 554/2024, Data Protocolo:
04/09/2024 -
Horário: 8:44:14
Autor:
Thulyo Paiva
Relatorias:
Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a cobertura do pátio/quadra da Escola Municipal São José, localizada no bairro São Geraldo.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 9:27:05
Autor:
Dandan
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 84/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas a não aceitação da pós-graduação em Educação Infantil por parte da Secretaria de Educação de Varginha.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 323/2024, Data Protocolo:
15/05/2024 -
Horário: 9:53:22
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 168/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes ao Ensino Público.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 567/2024, Data Protocolo:
04/09/2024 -
Horário: 9:03:03
Autor:
Reginaldo Tristão
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 186/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de abertura de uma turma do 1º ano do ensino fundamental no turno da manhã na Escola Municipal Matheus Tavares
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Protocolo: 620/2024, Data Protocolo:
25/09/2024 -
Horário: 8:46:20
Autor:
Dandan
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 187/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas ao transporte escolar gratuito.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Protocolo: 629/2024, Data Protocolo:
25/09/2024 -
Horário: 8:56:33
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 196/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes à atual demanda de alunos do 6° ao 9° ano residentes no bairro Sagrado Coração e regiões adjacentes.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 651/2024, Data Protocolo:
09/10/2024 -
Horário: 9:46:32
Autor:
Zilda Silva
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 217/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas à cobertura na quadra da Escola Matheus Tavares.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 715/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 9:02:16
Autor:
Zilda Silva
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 56/2024 - Indicação
Ementa: Solicita viabilidade de construção de creches rurais no município.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 118/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 9:29:35
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2024
Texto Original
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IND 174/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a elaboração de Projeto de Lei que institua a Disciplina de História Municipal na Grade Extracurricular da Rede Municipal de Ensino de Varginha.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 324/2024, Data Protocolo:
15/05/2024 -
Horário: 9:54:18
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 222/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a ampliação do Cemei Marília Valle e Costa, localizado no bairro Nova Varginha.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 432/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 8:47:36
Autor:
Cristovão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 255/2024 - Indicação
Ementa: Solicita retorno de cursos profissionalizantes que eram oferecidos no PROPAC, atual Centro de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente - CDCA.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Protocolo: 494/2024, Data Protocolo:
07/08/2024 -
Horário: 9:15:33
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024
Texto Original
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