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PLOL 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OS DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 8:52:17
Autor:
Dr. Guedes
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
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Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE ESCOLAS BILÍNGUES EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS – E LÍNGUA PORTUGUESA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGINHA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 72/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 9:07:51
Autor:
Dr. Guedes
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
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Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 62/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Protocolo: 482/2024, Data Protocolo:
07/08/2024 -
Horário: 8:18:24
Autor:
Cabo Valério
Relatorias:
Professor Rodrigo Naves (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
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Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre acompanhamento individual de crianças de espectro autista na rede pública de ensino.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 61/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 10:45:44
Autor:
Zilda Silva
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 30/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre eventos esportivos para pessoas com deficiência – PCD e sobre ICMS esportivo.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 102/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 9:06:20
Autor:
Cabo Valério
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 79/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes aos profissionais de apoio para crianças atípicas.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 291/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 9:40:16
Autor:
Thulyo Paiva
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 40/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos Portadores de Esclerose Múltipla, conforme minuta anexa.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 85/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 9:49:08
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 57/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a isenção de cobrança de taxa de estacionamento por shopping centers aos frequentadores com idade igual ou superior a sessenta anos.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 119/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 9:30:52
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2024
Texto Original
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IND 59/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que a entrega de Kits Maternidade seja realizada pela Administração Pública do Município.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 123/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 9:43:53
Autor:
Zilda Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2024
Texto Original
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IND 135/2024 - Indicação
Ementa: Solicita estudos de viabilidade para a criação de parque sensorial destinado a pessoas com deficiência física motora, em atenção especial para crianças com Transtorno do Espectro Autista TEA.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 251/2024, Data Protocolo:
17/04/2024 -
Horário: 9:07:26
Autor:
Dr. Guedes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2024
Texto Original
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IND 142/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que seja construído casas populares em terrenos do município que serão leiloados.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 260/2024, Data Protocolo:
17/04/2024 -
Horário: 9:18:18
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2024
Texto Original
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IND 151/2024 - Indicação
Ementa: Solicita estudos de viabilidade financeira e análise da extrema necessidade para melhorias na sinalização tátil, como a a instalação de pisos táteis e ou a troca de novos pisos direcionais e alertas nas principais calçadas de grande movimento, próximo aos bancos, instituições municipais, rodoviárias e nas faixas elevadas para travessia de pedestres, conforme estabelece a Norma Brasileira - NBR 16.537.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 282/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 9:21:19
Autor:
Dr. Guedes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2024
Texto Original
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IND 170/2024 - Indicação
Ementa: Solicitando a viabilização de uma unidade do Centro de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente/CDCA para atender aos bairros Carvalhos, Novo Tempo e Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 319/2024, Data Protocolo:
15/05/2024 -
Horário: 9:36:44
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 217/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que seja criado um Espaço Inclusivo para Neurodivergente no Varginha Tênis Clube - VTC de Varginha.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 420/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 9:22:12
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Dr. Lucas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 313/2024 - Indicação
Ementa: Solicita implementação de programas de conscientização dos direitos das pessoas com deficiência, que inclui o uso de vagas especiais de estacionamento nas vias municipais
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Protocolo: 591/2024, Data Protocolo:
11/09/2024 -
Horário: 9:44:39
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2024
Texto Original
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IND 332/2024 - Indicação
Ementa: Solicitando a implantação de acessibilidade em parques e praças da cidade.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Protocolo: 625/2024, Data Protocolo:
25/09/2024 -
Horário: 8:52:59
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2024
Texto Original
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