Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Construção de rampa de acesso para pessoas com deficiência na Praça Santa Cruz e, ainda, realizar a poda de árvore na mesma praça. - |
Matéria lida |
| 2 |
Realização de Audiência Pública visando debater sobre o monitoramento no perímetro urbano e zona rural e demais operações de segurança elencadas no Município. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Solicita lama asfáltica para Estrada Rural da Engrenagem - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicita elaboração de estudo técnico no Ribeirão Santana para realização de ações de combate às enchentes, com operações de prevenção aos alagamentos, bem como a realização de desassoreamento, alargamento e limpeza. Nos moldes realizados pela Prefeitura de Osasco. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Lucas
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) - Encaminhado às Comissões de Justiça, Legislação e Redação Final; e Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
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Matéria lida |
| 9 |
Solicitação para capina e limpeza de um terreno de 8.000 m² que se encontra na Rua Guaíba (próximo a residência nº 560), no bairro Nossa Senhora das Graças. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Solicita melhorias na iluminação pública na Rua Bagatela, no bairro Barcelona. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Solicita realização de limpeza, capina e conservação da Praça Professora Oraida Leal, no bairro Santa Maria. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Solicita a realização de estudos de viabilidade técnica referente à construção de um novo velório municipal. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Solicita melhorias na infraestrutura da Rua Cristiano Cândido da Silva, bairro Centenário. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Solicita que sejam tomadas as providências cabíveis para conter a erosão e realizar o reparo da pavimentação asfáltica na Rua José Barcelona, próximo ao nº 485, Vila Registânea. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indicação nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Solicita convênio com Clínicas de Fisioterapia do Município, para diminuir fila de espera, assim desafogando SEMEL. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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Solicita Convênio com creches, devido cadastramento ser somente no final do ano. - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI N° 6.859, DE 20 DE JULHO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180)”. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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Solicita identificação dos logradouros através de pintura dos nomes nos postes de energia elétrica. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Solicita realização de estudos técnicos para construção de uma escola de educação básica que possa atender aos alunos residentes nos bairros Santa Luzia, Sagrado Coração I e II e bairros adjacentes. - |
Matéria lida |
| 23 |
Solicita reforma da pista de skate e conselho comunitário localizados na Praça dos Girassóis, no bairro dos Pinheiros. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Solicita à Mesa Diretora para que seja criada na Câmara Municipal de Varginha a Procuradoria da Mulher. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Solicita o desentupimento de bueiro localizado à Avenida dos Tachos, 750 - Bairro Sagrado Coração - |
Matéria lida |
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| 3 |
Requerimento nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinho da Padaria
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Requer informações a respeito da construção da Centro Municipal de Educação Infantil Creche no bairro Sion - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Solicita informações referente as melhorias na Rua Geraldo Pereira Simões - Bairro Industrial Reinaldo Foresti. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Solicita informações sobre o fornecimento de energia na região dos Martins (Estrada Rural entre Varginha e Carmo da Cacheira). - |
Aprovado por unanimidade |
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| 15 |
Requerimento nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a construção de barracões industriais ou doação de terreno para acolher microempresas e empresas de pequeno porte, incentivando o seu desenvolvimento e a geração de novos empregos no município. - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Solicita informações relativas aos mutirões de cirurgias de catarata no município de Varginha. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 16 |
Indicação nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Solicita estudo de viabilidade para construção de área de lazer na Rua Agenor Prado, em frente ao imóvel de número 385, no bairro Damasco, para atender às comunidades dos bairros Centenário, Damasco, Santa Mônica e circunvizinhos. - |
Matéria lida |