Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°2.673/1995.

Encaminhado às Comissões de Justiça, Legislação e Redação Final e Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.

Requer informações referentes à Lei n°6.812, de 29 de março de 2021, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar bens imóveis de propriedade do município de Varginha e dá outras providências.

Requer informações sobre audiência pública realizada na data de 14 de março de 2023.

Requer informações sobre a aquisição de viaturas, por meio de uma emenda dos vereadores da cidade de Varginha/MG, que foram destinadas ao Batalhão.

Requer informações sobre obras e melhorias no lote situado na rua Finlândia, em frente ao nº 249, no bairro Jardim Andere.

Requer informações sobre aplicabilidade da Lei nº 6870/2021.

Requer informações relacionadas ao descarte de produtos eletrônicos.

Requer informações sobre a construção de casas para o Programa “MINHA CASA MINHA VIDA” no Município de Varginha.

informações relativas aos atendimentos médicos realizados na Emergência do Hospital Bom Pastor.

Requer informações relativas à criação de empregos no município no ano de 2022/2023.

Requer informações sobre Lei Aldir Blanc.

Solicita manutenção nos bueiros localizados na rua Lázara Maria da Conceição próximo ao número 75, na rua Padre Cornélio Korovsky, próximo ao número 1045 e na avenida João Martinho Da Ponte, sob a rede de transmissão de alta tensão da cemig, no bairro San Marino.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO .

Encaminhado á Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita limpeza na rotatória do bairro de Fátima em frente à entrada para bairro Parque Mariela.

Solicita melhorias na rua Dr. Adelson Barros no bairro Sion.

Solicita reestruturação das lavanderias e conselhos comunitários existentes na cidade.

Solicita reforma geral na quadra poliesportiva localizada na praça do bairro Centenário, próximo ao conselho comunitário, bem como a capina do campo de futebol ao lado da referida quadra.

Solicita ao Executivo que envie um projeto de lei para a Câmara Municipal, que autorizará repasse financeiro para as categorias de base do Varginha Esporte Clube (VEC) na disputa do Campeonato Mineiro da Primeira Divisão de 2023, que necessitam de recursos para custeio de transporte, alimentação e hospedagem.

Solicita operações tapa buraco no final da Avenida Gentil Reis e na Avenida Glodegano de Oliveira, ambas localizadas no bairro Vila Verde.

Solicita instalação de placas de identificação em todos os logradouros do bairro São Miguel Arcanjo.

Solicita à Secretaria competente o recapeamento asfáltico e a revitalização da sinalização horizontal de trânsito em toda extensão da Avenida Otávio Marques de Paiva.

Solicita implantação no Município de Varginha de uma Delegacia de Polícia Especializada na repressão aos crimes que ocorrem nas áreas rurais.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.

Encaminhado á Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita capina, limpeza e pintura da sinalização horizontal “DEVAGAR ESCOLA”, próximo aos portões de entrada e saída da Escola Municipal Santinha Salles Gontijo, onde hoje funciona a extensão da Escola Municipal Professora Maria Aparecida Abreu.

Solicita apreciação da minuta anexa, do Projeto de Lei que institui cuidados com as casas de repouso destinadas à permanência de idosos, determinando a instalação de sistema de monitoramento por câmeras de vídeo em suas dependências internas e áreas comuns.

Solicita reforma Conselho Comunitário bairro Boa Vista, área do município onde são realizados diversos trabalhos comunitários.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE.

Encaminhado á Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita instalação de faixa de pedestre e semáforo na Avenida Major Venâncio, na altura do número 22, esquina com a Rua Professora Helena Reis.

Solicita a análise da possibilidade de se investir ou realizar parcerias para a implantação de um novo cemitério em Varginha, preferencialmente um cemitério vertical.