Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 1
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA PROFESSORA DILCÉA GUIMARÃES MENDES. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 27
Turno: Primeiro
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE “APESUL" - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Protocolo: 63
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA ANTÔNIO MARIA NETO - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Cristovão
Protocolo: 99
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO SOCIAL MÃE ROSA - ASSOCIAÇÃO ANJOS DE BRANCO. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Reginaldo Tristão
Protocolo: 92
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. LUIZ CARLOS VIEIRA GUEDES - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Reginaldo Tristão requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto Legislativo na presente sessão em única discussão e votação. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Reginaldo Tristão
Protocolo: 92
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. LUIZ CARLOS VIEIRA GUEDES - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |