Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E DE FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAI DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REGIME DE URGÊNCIA.
Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento. |
Matéria lida |
| 2 |
Requer informações sobre as obras de ampliação e adequação das instalações do bem-estar animal (Canil Municipal). - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Requer informações sobre a implantação do programa habitacional popular para servidores públicos, através da associação dos servidores públicos municipais de varginha, nos termos das leis n. 6.366, de 07 de novembro de 2017 e n. 7.042 de 03 de novembro de 2022. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Solicita que sejam afixados cartazes sobre o descarte adequado de medicamentos na rede de saúde. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Solicita a aquisição de remédios fabricados por farmácias de manipulação. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Solicita pintura de sinalização de solo da rua Abraão Cainelli, na confluência com a Avenida Olavo de Paiva. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicita que encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de lei que institua piso salarial para os coletores de lixo. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Professora Alcina de Carvalho, bairro Jardim Canaã. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA JOSÉ BENETOLO FILHO. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 339
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre o atendimento de feridas complexas no município de Varginha. - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 182 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
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Solicita criação de “cachorródromos” ou “espaços pet”. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 341
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre aluguel social no município. - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 183 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
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Solicita proibição do estacionamento de veículos em um dos lados da Rua João Azze. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE À SRA. CRISTIANE FERNANDES DE ALMEIDA CAIAFA. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 342
Turno: -
Texto original
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Requer informações relativas à Unidade Básica de Saúde – UBS do Santana. - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
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Requer informações relativas à implantação de vídeo câmeras de monitoramento em nosso Município. - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Reginaldo Tristão
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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Requer informações referentes ao Pedágio. - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA MARCOS VINICIUS MIQUILINO - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 19 |
Requer informações sobre o processo de contratação da empresa de veículos de monitoramento pela Prefeitura de Varginha. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 20 |
Requer informações sobre a inauguração do Hospital da Criança do município de Varginha. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 21 |
Emenda nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar n.º 3 de 2024, DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N' 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, A QUAL DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |