Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
EMENDA MODIFICATIVA 1/2024 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2024, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Reginaldo Tristão requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações, bem como da Emenda Modificativa apresentada. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 4 |
EMENDA MODIFICATIVA 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2024, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE VARGINHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE VARGINHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Reginaldo Tristão requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações, bem como da Emenda Modificativa apresentada. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE VARGINHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Valério
Protocolo: 197
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. CRAS VI HAROLDO VINHAS - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Dr. Guedes requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Valério
Protocolo: 197
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. CRAS VI HAROLDO VINHAS - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Thulyo Paiva
Protocolo: 268
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO CEMEI DONA LURDES FERREIRA MELO. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Dr. Guedes requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Thulyo Paiva
Protocolo: 268
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO CEMEI DONA LURDES FERREIRA MELO. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 272
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL A ESCOLA MARISTA CHAMPAGNAT VARGINHA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 12 |
Parecer nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PARECER CONTRÁRIO AO Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024, DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N' 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, A QUAL DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. - - Quórum: Maioria simples.
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Reprovado |
| 13 |
Emenda nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar n.º 3 de 2024, DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N' 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, A QUAL DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N' 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, A QUAL DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. - - Quórum: Maioria absoluta.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N' 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, A QUAL DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. - - Quórum: Maioria absoluta.
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS. - - Quórum: Maioria simples.
A vereadora Zilda Silva requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 300
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO A GENY RODRIGUES AZEVEDO - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Cristovão requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto Legislativo na presente sessão em única discussão e votação. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 300
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO A GENY RODRIGUES AZEVEDO - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |