Matérias do Expediente (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA GERMANA ALVES RESENDE.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Requer informações referentes ao Posto Avançado de Coleta Externa – PACE, localizado na Avenida Maria Rezende Braga, nº 55, no bairro Vila Verde.

Solicita que sejam realizados estudos técnicos e jurídicos para elaboração e encaminhamento de projeto de lei que proíba a prática de “pegar rabeira” em veículos automotores ou elétricos no município, conforme minuta anexa.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA CHIQUINHO VIEIRA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita a criação da Central de Documentos Perdidos – CDP, com sede no Espaço Cidadania da Câmara Municipal.

Solicita implantação de Plataforma Digital e Aplicativo para agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Programas de Saúde da Família (PSF) do município.

Solicita que sejam estudadas e adotadas as seguintes medidas referentes à estrutura e funcionamento dos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs):
• Ampliação do horário de funcionamento dos CEMEIs;
• Implementação de critérios de prioridade na concessão de vagas para famílias com atividade laboral comprovada, incluindo trabalhadores formais, MEIs, autônomos e prestadores de serviço.

Solicita que sejam realizados estudos técnicos e orçamentários com vistas à instituição de um piso salarial correspondente a dois salários mínimos para os servidores que atuam na limpeza urbana do município de Varginha.

Requer informações acerca da especialidade de Reumatologia no âmbito da rede pública municipal de saúde.

Requer informações acerca do novo Velório Municipal de Varginha.

CONCEDE "COMENDA DO MÉRITO ECLESIÁSTICO MARTINHO LUTERO" AO SR. SALVADOR ANTUNES.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita que sejam realizados estudos técnicos visando à implantação de uma faixa de pedestre elevada e de uma lombada eletrônica na Avenida Doutor José Justiniano dos Reis, nº 1190, no Bairro Jardim Sion.

Solicita que adote medidas junto à Secretaria Municipal de Educação para incentivar a adesão das escolas estaduais de Varginha ao Programa das Escolas Cívico-Militares, promovido pelo Governo de Minas Gerais.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ROTATÓRIA JOSÉ FONTOURA DE ASSUNÇÃO.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita providências cabíveis diante do estado de abandono do imóvel localizado na Rua Antônio Bregalda, nº 2.795, bairro Vargem, bem como procedam à notificação formal do proprietário do referido imóvel, caso tenha registro rural.

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA KÉLIA REIS.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita a criação de uma vaga exclusiva para carga e descarga e instalação da respectiva sinalização nas proximidades do número 60, da Rua Padre Dionísio Chagas, Vila Murad.

Solicita o reparo do bueiro localizado na Avenida Otávio Marques de Paiva, entre os imóveis de número 145 e 175.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita que seja instalado um monumento em referência ao grão de café, símbolo da identidade econômica e cultural de Varginha, na praça que dá acesso à Alameda do Café, no trecho de cruzamento com a Avenida Princesa do Sul.

Solicita-se que seja implantado um sistema de iluminação pública no trecho final da Avenida Zoroastro Franco de Carvalho, no bairro Santa Maria, especificamente na área triangular situada ao término da via, que atualmente encontra-se sem iluminação adequada.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA LOURDES NEGRÃO.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Requer informações sobre denúncia feita pela Empresa Papelaria e Copiadora Copysul LTDA. referente ao processo licitatório.

CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CULTURAL AO SENHOR LEÔNIDAS OLIVEIRA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita estudo de viabilidade para a execução de projeto de melhorias nas dependências da Escola Antonette Johnson.

Solicita melhorias no bairro São Bento, como: capina dos lotes pertencentes ao município, notificação dos proprietários de terrenos particulares que não realizam a limpeza e capina regularmente, aumento da frequência da coleta de lixo, inserção e/ou atualização das ruas no Google Maps, realização de visitas regulares para leitura do consumo de energia e a manutenção das lâmpadas queimadas nos postes.

Requer informações sobre cargos no Hospital Bom Pastor que tenham desnível salarial em relação aos mesmos cargos desempenhados por servidores da administração pública direta.

Solicita estudos para implantação de melhorias de segurança para pedestres, incluindo a possível instalação de semáforo, na rodovia MG-167, no bairro Parque Rinaldi.

Requer informações relativas à conclusão do asfaltamento da estrada que dá acesso à Flora.

Solicita a realização limpeza e capina do terreno localizado na Rua José Tavares, próximo ao número 105, no bairro San Marino.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA EDSON AUGUSTO DA SILVA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Requer informações sobre iniciativas e ações do Município para promover a inclusão digital e a acessibilidade tecnológica de idosos e pessoas com deficiência ou necessidades especiais nos serviços e sistemas públicos.

Requer informações acerca da legislação municipal vigente que trata da tomada ou destinação de imóveis abandonados e inadimplentes.