Matérias do Expediente (58ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA F, LOCALIZADA NO BAIRRO TREVISO II, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA PAULO VICENTE MARTINS.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita a implementação de programas educacionais e palestras nas escolas do município sobre proteção animal, direitos dos animais, penalidades para maus-tratos e conscientização sobre a preservação de espécies nativas e fauna silvestre, conforme minuta anexa.

Solicita estudo de viabilidade para criação de projeto de lei que regulamenta a autorização de uso do solo público para o comércio de alimentos nas modalidades de Comércio Ambulante Tradicional e Food Truck, bem como a criação do Polo Gastronômico das Praças de Varginha.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. DEPUTADO FEDERAL MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Requer as seguintes informações relativas aos índices de violência contra a mulher em Varginha -MG:

Solicita a cobertura da área de serviço e a abertura de um portão nos fundos da Unidade Básica de Saúde Dr. Carlos da Costa Brito, localizada no bairro Corcetti, visando melhor aproveitamento do espaço como estacionamento.

Requer informações referentes ao imóvel localizado na Praça Santa Cruz, nº 22.

Solicita maior transparência na utilização das diárias de viagens realizadas pelos motoristas da Prefeitura, por meio da publicação de relatórios contendo:
-Local de destino;
-Data e horário de saída e retorno;
-Finalidade da viagem;
-Valor total da diária concedida;
-Nome do motorista responsável pelo deslocamento;
-Disponibilizar descritivo da diária ao motorista, para que eles possam acompanhar sem dificuldades os valores e qual a

CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, COMENDA ALFERES TIRADENTES AO BOMBEIRO MILITAR LEUDER TADEU DA COSTA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita a implantação do projeto “Avenida Princesa do Sul Livre”, com o fechamento total da Avenida Princesa do Sul aos domingos, das 7h às 18h, para uso exclusivo de pedestres, ciclistas, skatistas e demais cidadãos que desejem praticar esportes, atividades culturais, de lazer e gastronomia.

Solicita para que sejam realizadas as seguintes melhorias na Escola Municipal São José, situada em Rua Luís Barbosa Tavares, 300, na Vila São Geraldo:
• elaboração de laudo técnico para a avaliação estrutural;
• reforma geral da unidade escolar;
• aquisição de mobiliários adequados ao funcionamento escolar e
• adoção de como medidas de controle e organização do trânsito nas imediações da durante os horários de entrada e saída dos alunos.

Requer informações e providências referentes à Praça Anna Jarvis, popularmente conhecida como “Praça da Mina”, situada no bairro Campos Elíseos.

Requer informações acerca das constantes faltas de abastecimento de água nos bairros Park Rinaldo II, Jardim Áurea e adjacências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. NIKOLAS FERREIRA

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita que sejam implementadas campanhas permanentes de conscientização nas escolas municipais, orientando diretores, professoras, professores, demais profissionais da educação, bem como pais e responsáveis, sobre a importância de instruir as crianças a não promoverem ou participarem de brincadeiras de cunho sexual.

Solicita limpeza e manutenção da praça localizada ao lado do Conselho do Bairro Carvalhos, na Rua Horácio de Carvalho, no Bairro Carvalhos.

Solicita o recapeamento asfáltico e revitalização da sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Professora Helena Reis, Centro.

Solicita instalação de faixa de pedestre na Avenida Sérgio de Biagi Bueno, nas proximidades do imóvel nº 237, bairro Jardim Bouganville.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MASCATINHO ESPORTE CLUBE.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Requer informações acerca da possibilidade de disponibilização gratuita do sensor de glicose FreeStyle Libre no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em nosso município.

Solicita que seja avaliada a possibilidade de poda ou retirada do coqueiro localizado no trevo do Posto Geraldo Lima, no Parque Boa Vista, que, segundo relatos de moradores, encontra-se morto e apresenta risco de queda.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA APLICAÇÃO DO ART. 1.275 E DO ART. 1.276, AMBOS DA LEI FEDERAL N. 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 (CÓDIGO CIVIL), COM DESTINAÇÃO DE BENS ABANDONADOS AO PROGRAMA MUNICIPAL HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL – PMHIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria.

Requer informações sobre o atendimento prestado no PSF do Bairro Corcetti.

Requer informações acerca do andamento da ampliação do Hospital Bom Pastor, com ênfase na necessidade de novos leitos, visando melhorar o atendimento, acolhimento e resolutividade aos pacientes.

Requer informações acerca da reforma da UBS Bom Pastor (localizada na Rua José Teixeira de Rezende), que se encontra atualmente interditada, bem como sobre a possibilidade de transferência do Centro de especialidades da Criança (CEC) para este local.

Solicita construção de calçada em toda a extensão da Rua Francisco Santos Silva no trecho entre os bairros Carvalhos e Imperial, bem como a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública.

Solicita a construção de um Centro de Atendimento às Pessoas com Deficiência, especialmente às que possuem o Transtorno do Espectro Autista, ou, alternativamente, que seja firmada parceria com entidade já atuante na área.

Solicita a implantação de um Restaurante Popular nas dependências do novo Mercado do Produtor de Varginha.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA LENÇO PRETO.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita a realização de estudo de viabilidade para a implantação de um parquinho infantil em área pública localizada na Rua Oiapoque, em frente ao imóvel de nº 166, no bairro Santana.

Solicita fiscalização e providências para reparo de manilhas de esgoto e pluvial na Fazenda Barra da Palmela.

Solicita alargamento das três pontes localizadas na estrada entre a Proluminas e a entrada do Condomínio Ilha Recanto da Barra.

Solicita continuidade do asfaltamento da estrada rural que dá acesso a Monsenhor Paulo.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR ASSOCIAÇÕES SOCIAIS POR MEIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria.

Solicita realização Audiência Pública com os lojistas do município de Varginha, especialmente os estabelecidos na área central da cidade.

Solicita intensificação da ronda realizada pela Guarda Civil Municipal em frente à agência da Caixa Econômica Federal, especialmente nos dias de recebimento dos aposentados.