Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Carlinho da Padaria requereu a dispensa dos interstícios legais para deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. Requerimento aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Cristovão
Protocolo: 484
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 8º DO ARTIGO 125 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 5.461/2011. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 5.461/2011. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Cristovão requereu a dispensa dos interstícios legais para deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. Requerimento aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.504/2001. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.504/2001. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Cristovão requereu a dispensa dos interstícios legais para deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. Requerimento aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 305
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ESCOLA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 305
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ESCOLA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Cristovão requereu a dispensa dos interstícios legais para deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. Requerimento aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 386
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 386
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Cristovão requereu a dispensa dos interstícios legais para deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. Requerimento aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 304
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRA. AMÉLIA MARGARIDA DE OLIVEIRA - - Quórum: Maioria absoluta.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 304
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRA. AMÉLIA MARGARIDA DE OLIVEIRA - - Quórum: Maioria absoluta.
O vereador Cristovão requereu a dispensa dos interstícios legais para deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. Requerimento aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 14 |
Emenda nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUPRESSIVA 1 DE 2023 AO PROJETO DE LEI 65/2022. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 15 |
Emenda nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA ADITIVA 1 DE 2023 AO PROJETO DE LEI 65/2022. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 16 |
Emenda nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA 1 DE 2023 AO PROJETO DE LEI 65/2022. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 17 |
Emenda nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA 2 DE 2023 AO PROJETO DE LEI 65/2022. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 18 |
Emenda nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA 3 DE 2023 AO PROJETO DE LEI 65/2022. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 6.885, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021, ALTERADA PELA LEI N° 6.958 DE 31 DE MARÇO DE 2022." - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 6.885, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021, ALTERADA PELA LEI N° 6.958 DE 31 DE MARÇO DE 2022." - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Dandan requereu a dispensa dos interstícios legais para deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. Requerimento aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |