Matérias da Ordem do Dia (61ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ACRESCENTA, ALTERA E RENUMERA OS §§ DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 3.769/2002, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 4.178/2004, QUE DISPÕE
SOBRE ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS DE TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Cristovão requereu a dispensa dos interstícios legais para deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. Requerimento aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ACRESCENTA, ALTERA E RENUMERA OS §§ DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 3.769/2002, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 4.178/2004, QUE DISPÕE
SOBRE ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS DE TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CINOTERAPIA OU TFC- TERAPIA FACILITADA POR CÃES- "PROJETO MEDICÃO", NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Joãozinho Enfermeiro requereu a dispensa dos interstícios legais para deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. Requerimento aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CINOTERAPIA OU TFC- TERAPIA FACILITADA POR CÃES- "PROJETO MEDICÃO", NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Guedes
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Joãozinho Enfermeiro requereu a dispensa dos interstícios legais para deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. Requerimento aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Guedes
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Lucas
Protocolo: 119
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) - - O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. Requerimento aprovado por todos os vereadores.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Lucas
Protocolo: 119
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |