Matérias do Expediente (61ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final; à Comissão de Finanças e Orçamento; e a Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
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Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 435 de 2023
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Protocolo: 748
Turno: -
Texto original
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Solicita realização de estudos técnicos para construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na rua Antônio Bernardes Pereira, no bairro Jardim Corcetti, em frente ao imóvel de número 1.645. - |
Matéria lida |
| 3 |
Solicita instalação de bueiro na Avenida Rogassiano Francisco Coelho, próximo à residência de número 1.590, no bairro Nova Varginha. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Solicita atuação do Executivo para conter erosão na Rua Estrela do Sul, no bairro Vila Murad, ao lado da residência de número 60. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indicação nº 438 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinho da Padaria
Protocolo: 751
Turno: -
Texto original
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Solicita colocação de placas de proibido parar e estacionar (em um dos Lados) na Rua Francisco Pereira Crespo - Bairro Jardim Renata. - |
Matéria lida |
| 6 |
Solicita que sejam realizados estudos para tornar mão única a rua Vereador Júlio Teixeira, bairro Santana. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicita sinalização e demarcação do ponto de ônibus existente na Rua Tapajós, 76 - Bairro Santana. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Solicita instalação de placa de carga e descarga na Praça Melo Viana, nas proximidades no imóvel comercial de nº 29, Centro. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Solicita a construção de calçada na Avenida José Adélio de Rezende, no trecho que a interliga com a Avenida Professor Levenhagen, no bairro Campos Elíseos. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Solicita limpeza e capina em toda a extensão da rua Jerônimo Trombini, no bairro Conj. Hab. Centenário. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Solicita a realização de campanhas de conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos através dos canais de comunicação oficiais da prefeitura. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Requer informações a respeito do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CODEVA e das suas responsabilidades. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 13 |
Solicita estudos de viabilidade financeira para instalação de câmeras de vigilância em locais estratégicos nas Comunidades Rurais. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu Ottoni
Protocolo: 746
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ARCA DA VIDA — FILIAL VARGINHA - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 15 |
Solicita construção de uma praça com playground, academia de rua e iluminação com lâmpadas do tipo LED no bairro Residencial Alto Pinheiros. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Solicita construção de uma pista de skate tipo Bolw na área adjacente à pista de skate Leandro “Pulguinha”, no bairro Vila Verde. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indicação nº 448 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 762
Turno: -
Texto original
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Solicita sinalização vertical de PARE ou PREFERENCIAL na Rua Maria de Paiva Pinto, próximo ao imóvel de número 225 e redutor de velocidade na rua Antônio Menegueli, ambas no bairro Belo Horizonte II. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 449 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 763
Turno: -
Texto original
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Solicita instalação de gerador de energia na Secretaria Municipal de Saúde. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 450 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 764
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja providenciada a entrega das escrituras do bairro Jardim Primavera. - |
Matéria lida |
| 20 |
Requerimento nº 209 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 765
Turno: -
Texto original
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Requer informações relativas ao repasse do piso salarial dos enfermeiros no Município. - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 747
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES - SR. JOSÉ MARTINS SOBRINHO - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 451 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 766
Turno: -
Texto original
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Solicita a inserção de janela de Língua Brasileira de Sinais – Libras no Espaço Memorial do ET, na Avenida Maria Paiva Pinto, 105, no bairro Vila Paiva. - |
Matéria lida |
| 23 |
Solicita esforços para retorno dos voos com destino à São Paulo. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Solicita terceiro tempo no semáforo em frente a Escola Municipal Domingos Ribeiro de Rezende. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Solicita instalação de parquinho infantil na praça adjacente à quadra localizada na Avenida Manoel Vieira da Silva, no bairro São Francisco. - |
Matéria lida |