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PLC 7/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O MACROZONEAMENTO E O ZONEAMENTO DA ÁREA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:
Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.962/1997, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:
Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Status: Proposição distribuída às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
2
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PLOL 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE VARGINHA, PROFESSOR LEOPOLDO VEIGA MARINHO.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 387/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 10:14:31
Autor:
Dr. Guedes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
2
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.120, de 11 de julho de 2023
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PLOL 67/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA COM INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS EM EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU COM EMPREGO DE DINHEIRO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 851/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 7:53:14
Autor:
Dr. Lucas
Relatorias:
Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 77/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes ao Parque de Exposições.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 298/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 14:26:18
Autor:
Reginaldo Tristão
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 108/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a manutenção e revitalização da Praça Marcílio Dias, popularmente conhecida como Rodelão, no bairro Vila Pinto.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 406/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 10:56:34
Autor:
Zilda Silva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 143/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a sinalização e demarcação de área de caminhada na Avenida dos Tachos, no bairro Sagrado Coração.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 516/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 10:44:10
Autor:
Dandan
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REQ 146/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o chacreamento localizado na região da cerâmica próximo ao Recanto da Barra.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 524/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 11:04:11
Autor:
Professor Rodrigo Naves
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REQ 156/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações que trata do serviço de caçambas de entulho no município de Varginha:
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 553/2023, Data Protocolo:
05/07/2023 -
Horário: 15:11:04
Autor:
Zilda Silva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 177/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a realização dos serviços de limpeza, roçada e capina no terreno de propriedade do Executivo Municipal localizado na Avenida Zeca Ponciano, ao lado do imóvel de número 621, no bairro Jardim Simões.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 287/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 13:29:00
Autor:
Dandan
Resultado: Matéria lida
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IND 184/2023 - Indicação
Ementa: Instalação de um parquinho, a exemplo do instalado na Praça da Igreja São Sebastião, retirada do orelhão e estacionamento vertical dos 2 (dois) lados na Praça São Charbel.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 301/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 14:28:59
Autor:
Zilda Silva
Resultado: Matéria lida
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IND 185/2023 - Indicação
Ementa: Solicita instalação de playground e academia ao ar livre na praça localizada na esquina da Alameda do Café com a Rua Inácio Alvarenga, próximo à Plascar, assim como a revitalização da quadra poliesportiva situada no mesmo logradouro, no bairro Jardim Andere.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 303/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 14:30:01
Autor:
Dudu Ottoni
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IND 218/2023 - Indicação
Ementa: Solicita estudos de viabilidade para implantação de uma área de lazer, bem como parquinho e academia de rua no bairro Minas Gerais.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 365/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 9:05:44
Autor:
Carlinho da Padaria
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IND 229/2023 - Indicação
Ementa: Solicita limpeza e capina no terreno de propriedade do Executivo Municipal localizado na Rua Professor Hommell Bueno Peres, 76, Bairro San Marino, em frente à casa nº 86.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 383/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 10:01:15
Autor:
Cabo Valério
Resultado: Matéria lida
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IND 230/2023 - Indicação
Ementa: Solicita limpeza, capina e construção de calçadas em toda a extensão da Avenida Professor Levenhagem, principalmente próximo ao número 252, no Bairro Parque do Retiro.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 384/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 10:03:18
Autor:
Cabo Valério
Resultado: Matéria lida
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IND 231/2023 - Indicação
Ementa: Solicita instalação de academia de rua, parquinho infantil e quadra poliesportiva na Rua Rosa Sappi Maia, no terreno localizado ao lado do Margaz, no Bairro Jardim Damasco.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 388/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 10:22:34
Autor:
Cristovão
Resultado: Matéria lida
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IND 241/2023 - Indicação
Ementa: Solicita pavimentação de calçadas da Avenida Isaltina Moraes Braga, ao lado e em frente ao novo Fórum, no bairro Residencial Vale das Palmeiras.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 400/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 10:39:00
Autor:
Professor Rodrigo Naves
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IND 244/2023 - Indicação
Ementa: Solicita pavimentação no estacionamento do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Hortência Corina Ferreira.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 404/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 10:55:28
Autor:
Thulyo Paiva
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IND 246/2023 - Indicação
Ementa: Solicita poda de palmeiras localizadas na Praça Mello Viana, em frente à Igreja Nossa Senhora do Rosário.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 407/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 10:57:07
Autor:
Zilda Silva
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IND 248/2023 - Indicação
Ementa: Solicita implantação de uma academia de rua, parque infantil e, se possível, parque infantil adaptado para pessoas com necessidades especiais, na Praça da Mina, Bairro Campos Elíseos.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 414/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 9:20:04
Autor:
Cabo Valério
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IND 257/2023 - Indicação
Ementa: Solicita pavimentação da calçada e instalação de grades de segurança na ponte na Avenida Santo Afonso, no bairro Campos Elíseos.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 430/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 10:09:50
Autor:
Professor Rodrigo Naves
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IND 275/2023 - Indicação
Ementa: Solicita implantação de academia de rua, parque infantil, parque infantil adaptado para PCD e construção de uma quadra poliesportiva na Rua Hélcio Rezende Ribeiro, bairro Santa Terezinha.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 462/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 8:41:14
Autor:
Cabo Valério
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IND 282/2023 - Indicação
Ementa: Solicita limpeza, manutenção com varrição diária, instalação de placa proibido jogar lixo, restauração da calçada e do muro que se encontram deteriorados, na rua Domingos de Resende na confluência com a rua João Manuel Azze.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 470/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 8:47:22
Autor:
Dr. Guedes
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IND 284/2023 - Indicação
Ementa: Solicita instalação de academia de rua e parquinho infantil no terreno localizado na Rua Alice Rozendo de Andrade, próximo ao imóvel de número 172, no bairro Jardim Aurea.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 472/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 8:49:19
Autor:
Dr. Lucas
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IND 291/2023 - Indicação
Ementa: Solicita construção de academia de rua e praça para lazer na rua José Ferreira Campos, em frente à residência de número 21.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 487/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 10:03:41
Autor:
Bebeto do Posto
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IND 301/2023 - Indicação
Ementa: Solicita construção de academia de rua e praça para lazer na Avenida Comendador Manoel Sendas, no trecho localizado entre a Avenida Murilo Paiva e a Avenida Chile.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 512/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 10:34:55
Autor:
Bebeto do Posto
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IND 319/2023 - Indicação
Ementa: Solicita providências necessárias para a instalação de quebra-molas ou faixa elevada para travessia de pedestres nas imediações do imóvel de número 600, na Avenida Castelo Branco, próximo ao Shopping.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 541/2023, Data Protocolo:
05/07/2023 -
Horário: 13:20:13
Autor:
Dr. Guedes
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IND 320/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a manutenção da praça, incluindo os serviços de limpeza, capina e restauração da calçada, localizada na Rua Major Domingos de Carvalhos, no centro.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 542/2023, Data Protocolo:
05/07/2023 -
Horário: 13:48:44
Autor:
Dr. Lucas
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IND 321/2023 - Indicação
Ementa: Solicita estudos para colocação de faixa elevada de pedestres na Avenida Rogassiano Francisco Coelho, no bairro Nova Varginha.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 543/2023, Data Protocolo:
05/07/2023 -
Horário: 13:49:17
Autor:
Dr. Lucas
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IND 323/2023 - Indicação
Ementa: Ssolicitando retirada do entulho, revitalização do campo e cercamento com tela do entorno do campo do bairro Carvalhos.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 546/2023, Data Protocolo:
05/07/2023 -
Horário: 14:41:49
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
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IND 324/2023 - Indicação
Ementa: Solicita instalação de iluminação da quadra, revitalização e instalação de academia de rua e playground na quadra da Vila Bueno;
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 547/2023, Data Protocolo:
05/07/2023 -
Horário: 14:47:07
Autor:
Marquinho da Cooperativa
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IND 329/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres nas seguintes localidades:
· em frente à Escola Estadual Deputado Domingos de Figueiredo (Colégio Industrial), localizado na Rua Conceição do Rio Verde, próximo ao nº 105;
· na Rua Santa Terezinha.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 559/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 9:35:51
Autor:
Cabo Valério
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IND 330/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando limpeza e capina na Avenida Júlio Fonseca e na Rua Bonfilho, no bairro Imperial.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 561/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 9:52:50
Autor:
Carlinho da Padaria
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IND 333/2023 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias na Rua Humberto Telles Júnior, nas proximidades do imóvel de nº 80, bairro Nova Varginha.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 565/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 10:01:35
Autor:
Dandan
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IND 335/2023 - Indicação
Ementa: Solicita providências para instalação de faixa elevada para travessia de pedestre nas duas rotatórias de acesso ao viaduto localizado na Avenida Otávio Marquês de Paiva, no bairro Santa Luiza.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 568/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 10:08:41
Autor:
Dr. Lucas
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IND 337/2023 - Indicação
Ementa: Solicita revitalização da Praça Prefeito José Braga Jordão, no bairro Vila Monte Castelo.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 570/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 10:10:17
Autor:
Dudu Ottoni
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IND 338/2023 - Indicação
Ementa: Solicita revitalização da Praça João Pessoa, localizada no Centro.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 571/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 10:10:43
Autor:
Dudu Ottoni
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IND 340/2023 - Indicação
Ementa: Solicita recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Vila Nogueira, principalmente no entorno do Colégio Batista, cujo endereço é Rua Dr. Wladimir Resende Pinto nº 67.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 573/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 10:13:19
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
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IND 343/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a criação de um pipódromo em Varginha.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 579/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 10:21:39
Autor:
Zilda Silva
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IND 379/2023 - Indicação
Ementa: Solicita providências cabíveis para a reconstrução das calçadas e limpeza em toda extensão da Alameda das Tulipas, no Bairro Pinheiros.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 651/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 10:09:26
Autor:
Dr. Guedes
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IND 383/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a revitalização da Praça Santa Cruz, localizada na região central da cidade.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 655/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 10:34:37
Autor:
Dudu Ottoni
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IND 385/2023 - Indicação
Ementa: Solicita limpeza, capina e iluminação na Praça entre as Ruas Alayde Ribeiro Bueno e Andrelândia, no Conjunto Habitacional Sion.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 658/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 10:50:17
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
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IND 395/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a criação de uma Casa Lotérica no bairro Imaculada.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 675/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 9:25:09
Autor:
Carlinho da Padaria
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IND 396/2023 - Indicação
Ementa: Solicita capina, limpeza e construção de calçada ao longo da Rua Miguel Mendes de Oliveira, Parque de Exposições.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 680/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 9:31:51
Autor:
Dudu Ottoni
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IND 421/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a criação de uma praça no terreno situado na entrada do bairro São Francisco, entre a avenida Manoel Vieira da Silva e avenida Júlio Fonseca
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 727/2023, Data Protocolo:
20/09/2023 -
Horário: 9:23:32
Autor:
Carlinho da Padaria
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IND 424/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de poda do bambuzal e possível retirada dos eucaliptos que estão atingindo a rede elétrica de alta tensão, na Avenida Rio São Francisco, no bairro imaculada Conceição, nas imediações do imóvel de número 186.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 732/2023, Data Protocolo:
20/09/2023 -
Horário: 9:41:07
Autor:
Dr. Guedes
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IND 425/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de calçadas, limpeza e capina em toda a extensão da Avenida José Alves Ferreira, no bairro Sagrado Coração, preferencialmente em frente ao CEMEI Ângela Aparecida Moreira.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 733/2023, Data Protocolo:
20/09/2023 -
Horário: 9:41:43
Autor:
Dr. Guedes
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IND 446/2023 - Indicação
Ementa: Solicita construção de uma praça com playground, academia de rua e iluminação com lâmpadas do tipo LED no bairro Residencial Alto Pinheiros.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 760/2023, Data Protocolo:
27/09/2023 -
Horário: 8:51:59
Autor:
Dudu Ottoni
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IND 454/2023 - Indicação
Ementa: Solicita instalação de parquinho infantil na praça adjacente à quadra localizada na Avenida Manoel Vieira da Silva, no bairro São Francisco.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 769/2023, Data Protocolo:
27/09/2023 -
Horário: 8:59:30
Autor:
Zilda Silva
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IND 471/2023 - Indicação
Ementa: Solicita construção de praça com instalação de equipamentos de academia de rua e parquinho no lote de terreno localizado na Avenida Marlene Pieve Miranda, em frente ao imóvel de número 335, no bairro Imperial.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 795/2023, Data Protocolo:
04/10/2023 -
Horário: 9:45:55
Autor:
Thulyo Paiva
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