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PLOE 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 5.461/2011.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:
Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL DE VARGINHA/MG- “ESPORTE O ANO TODO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 167/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 16:33:13
Autor:
Cabo Valério
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 307/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 15:56:30
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
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REQ 164/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a realização dos campeonatos amadores, de base, bairrão e veteranos em Varginha.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 580/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 10:22:26
Autor:
Zilda Silva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 205/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a Escola Municipal São José.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 736/2023, Data Protocolo:
20/09/2023 -
Horário: 9:49:26
Autor:
Dudu Ottoni
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 232/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito da quadra do bairro de Fátima, localizado na rua Maria Nazaret.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 862/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 8:59:59
Autor:
Cristovão
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 179/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a liberação da quadra esportiva localizado no bairro Sagrado Coração.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 289/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 13:30:04
Autor:
Dr. Lucas
Resultado: Matéria lida
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IND 307/2023 - Indicação
Ementa: Solicita revitalização da quadra poliesportiva localizada na Avenida Manoel Vieira da Silva, no bairro São Francisco e instalação de uma academia de rua na praça adjacente à quadra.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 520/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 11:01:05
Autor:
Dudu Ottoni
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IND 322/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a revitalização do complexo de esporte e lazer da quadra da Pedreira, localizada no bairro Vila Barcelona.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 545/2023, Data Protocolo:
05/07/2023 -
Horário: 14:40:44
Autor:
Dudu Ottoni
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IND 332/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a substituição do gramado dos campos de futebol Nego Horácio, na Vila Barcelona, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL) e demais campos da cidade pela grama sintética padrão FIFA ou gramado padrão Fifa, nos termos das diretrizes específicas de qualidade estabelecidas pela Federação.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 564/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 10:00:49
Autor:
Dandan
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IND 344/2023 - Indicação
Ementa: Solicita revitalização das quadras poliesportivas do bairro Pinheiros, juntamente com a Praça das Rosas e a do bairro São Geraldo, juntamente com sua praça situada entre a rua Antônio Bernardes Pereira e Avenida Rubens Vicente de Lucca.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 586/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 8:58:58
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
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IND 345/2023 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias na iluminação e reforma da quadra poliesportiva localizada ao lado da Escola Estadual Professor Antonio Correa Carvalho, no bairro Mont Serrat.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 587/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 8:59:43
Autor:
Bebeto do Posto
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IND 346/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a implantação de atividades físicas específicas para Pessoa com Deficiência - PCD.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 588/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 9:00:39
Autor:
Cabo Valério
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IND 359/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a inclusão de artes marciais na grade curricular do ensino médio
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 607/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 9:18:14
Autor:
Thulyo Paiva
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IND 366/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública para debater sobre o campeonato de futebol das categorias de base em Varginha e sobre as perspectivas do futebol na cidade.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 622/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 9:37:23
Autor:
Dandan
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IND 375/2023 - Indicação
Ementa: Solicita instalação de lixeira e cachorródromo ao longo da pista de caminhada localizada no bairro Santa Luiza, abaixo do shopping.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 635/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 10:02:02
Autor:
Thulyo Paiva
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IND 401/2023 - Indicação
Ementa: Solicita instituição do passe livre para atletas de baixa renda no transporte público municipal.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 686/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 9:40:28
Autor:
Professor Rodrigo Naves
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IND 414/2023 - Indicação
Ementa: Solicita instalação de academia de rua no bairro Parque Bela Vista.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 702/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 9:36:33
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
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IND 427/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a instituição de programa municipal de assistência financeira, denominado Bolsa Atleta, aos atletas e paratletas de Varginha.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 735/2023, Data Protocolo:
20/09/2023 -
Horário: 9:48:18
Autor:
Dudu Ottoni
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IND 430/2023 - Indicação
Ementa: Solicita aumento do alambrado da quadra do bairro Rio Verde.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 739/2023, Data Protocolo:
20/09/2023 -
Horário: 9:53:30
Autor:
Marquinho da Cooperativa
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IND 447/2023 - Indicação
Ementa: Solicita construção de uma pista de skate tipo Bolw na área adjacente à pista de skate Leandro “Pulguinha”, no bairro Vila Verde.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 761/2023, Data Protocolo:
27/09/2023 -
Horário: 8:52:45
Autor:
Dudu Ottoni
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IND 464/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Maria Aparecida Abreu, bairro Damasco.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 786/2023, Data Protocolo:
04/10/2023 -
Horário: 9:32:54
Autor:
Dudu Ottoni
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IND 496/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a elaboração de estudos para doação do lote de terreno localizado na Rua Vereador José Francisco, bairro Santana, para o Centro Municipal de Educação Infantil Clery Forjaz Loureiro.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 839/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 8:52:24
Autor:
Dudu Ottoni
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IND 504/2023 - Indicação
Ementa: Solicita instalação de banheiros químicos na entrada do campo de futebol da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, durante os jogos do Campeonato de Futebol Amadorzão e Bairrão.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 861/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 8:58:31
Autor:
Carlinho da Padaria
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IND 511/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a viabilidade de compra do Automóvel Clube de Varginha;
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 871/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 9:30:14
Autor:
Marquinho da Cooperativa
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IND 554/2023 - Indicação
Ementa: Solicita viabilidade de construção de quadra esportiva no bairro Jardim Panorama;
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 955/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 9:29:57
Autor:
Marquinho da Cooperativa
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