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PLOE 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PROMOVE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA LEI MUNICIPAL N° 7.351, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, A QUAL AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:
Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Relatorias:
Rogério Bueno (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Texto Original
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PLOE 54/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Relatorias:
Rogério Bueno (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
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Alexandre Prado (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 55/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO ÀS EMPRESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
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Zilda Silva (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 56/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR IMÓVEL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS PARA O GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - CISSUL.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Relatorias:
Davi Martins (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
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Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
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Alexandre Prado (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 61/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Relatorias:
Rogério Bueno (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
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Alexandre Prado (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Dandan (CVOPACI - Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 69/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR IMÓVEL AO CENTRO DE REFERÊNCIA EM PESQUISAS DE INTERVENÇÃO E TRATAMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE SOFRIMENTO PSÍQUICO SEVERO E PERSISTENTE - CONVIVER.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Relatorias:
Rogério Bueno (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
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Zilda Silva (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 70/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR IMÓVEL AO NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO PARA A PAZ - NUCAP.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
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Alexandre Prado (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 182/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a doação de uma área para construção de uma sede própria para a Associação de Capoeira Nova Visão.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 311/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 10:08:18
Autor:
Rogério Bueno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 490/2025 - Indicação
Ementa: Solicita estudos e providências necessárias para doação de terreno localizado na Rua Horácio de Carvalho, n. 85, no bairro Carvalhos, para que Associação Semente Viva possa construir sua sede própria.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 853/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 9:02:50
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 607/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a doação de terreno municipal à Associação dos Produtores da Agricultura Familiar, conforme Protocolo nº NI9.POI.LRS-K, localizado no Bairro Santana, destinado à instalação da sede da entidade e ao atendimento da Feira da Agricultura Familiar realizada aos domingos pela manhã.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1039/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 8:55:20
Autor:
Thulyo Paiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025
Texto Original
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