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PLOL 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS RESIDENCIAIS CARVALHOS, NOVO TEMPO E CRUZEIRO DO SUL.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 489/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 14:55:22
Autor:
Rogério Bueno
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE DOCUMENTOS PERDIDOS – CDP NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 517/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 13:51:36
Autor:
Ana Rios Fontoura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Texto Original
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PLOL 53/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DOS CUSTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PELO AGRESSOR ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 578/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 14:20:13
Autor:
Alexandre Prado
Relatorias:
Rogério Bueno (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
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Miguel da Saúde (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Davi Martins (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que sejam prestadas informações sobre as medidas adotadas pela administração pública para lidar com os cidadãos que se encontram em situação de rua no município.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 8:43:21
Autor:
Alexandre Prado
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 140/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de retorno do atendimento do Cadastro Único para os CRAS de Varginha.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 525/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 10:10:06
Autor:
Bruno Leandro Coletor
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 167/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas ao contrato de fornecimento de alimentação ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) deste município.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 647/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 8:38:41
Autor:
Bruno Leandro Coletor
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 251/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a indicação nº66/2025 em foram solicitadas, por este vereador, benfeitorias nas quadras, campo e prédio do antigo Centro Social Urbano, localizado na Rua Xingu ao lado da Policlínica Santana.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1020/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 8:41:21
Autor:
Bruno Leandro Coletor
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 270/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da possibilidade de construção de uma Casa de Acolhimento para Idosos no Município ou da celebração de convênio com instituições já existentes, conforme Indicação nº 13/2025.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1101/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 8:41:22
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de Casa de Acolhimento para Idosos ou Convênio com instituições existentes.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 8:44:47
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a parceria da Câmara na intensificação da divulgação da ação 'Creche para Todos'.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 9:48:46
Autor:
Rogério Bueno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 314/2025 - Indicação
Ementa: Solicita transferência das atividades do CRAS Urupês para o bairro Santa Terezinha.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 524/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 10:07:19
Autor:
Bruno Leandro Coletor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 611/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação avaliação da possibilidade de implantar, apoiar ou firmar parceria para o desenvolvimento de uma plataforma digital voltada à criação de uma rede de apoio às pessoas idosas, conectando idosos (ou seus cuidadores) a voluntários, profissionais e empresas dispostos a auxiliar na realização de tarefas simples do cotidiano.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1050/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 10:01:13
Autor:
Alexandre Prado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Texto Original
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