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PLOL 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO “NÃO DÊ ESMOLA, DOE DIGNIDADE” NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 8:34:32
Autor:
Ana Rios Fontoura
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
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Davi Martins (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Redação Final / Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 40/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca do atendimento à população Trans na rede municipal de saúde.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 129/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 9:05:11
Autor:
Professora Mônica Cardoso
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 61/2026 - Indicação
Ementa: Solicita avaliação de possibilidade de destinação de um espaço físico para a Associação dos Surdos de Varginha, que atualmente não dispõe de local próprio.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 122/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 8:55:48
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Texto Original
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IND 65/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a criação de um ambulatório especializado no âmbito da rede municipal de saúde, destinado ao atendimento da população LGBTQIAPN+, com equipe multiprofissional capacitada e estrutura adequada às suas demandas específicas.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 130/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 9:06:24
Autor:
Professora Mônica Cardoso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Texto Original
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IND 145/2026 - Indicação
Ementa: Solicita convênio com o presídio para usar a mão de obra de pessoas que se encontram em cárcere, respeitando critérios para garantir segurança dos munícipes e evitar risco de fugas.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 283/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 8:29:14
Autor:
Bruno Leandro Coletor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 160/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implementação o programa de fornecimento de protetores auriculares para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista – TEA na rede municipal de ensino.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 313/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 8:32:28
Autor:
Alexandre Prado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 170/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a criação de um Centro-Dia para o atendimento às pessoas com deficiência e ao suporte às mães atípicas no Município de Varginha.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 334/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 8:56:14
Autor:
Professora Mônica Cardoso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 179/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a criação de um Centro Municipal de Atendimento ao Autismo, destinado ao acolhimento, acompanhamento e desenvolvimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, sugerindo o nome da Senhora “Kátia Paiva Campos” para denominação deste centro.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 348/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 8:39:20
Autor:
Ana Rios Fontoura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 187/2026 - Indicação
Ementa: Solicita estudo de implantação de painéis de Comunicação Alternativa e Aumentativa – CAA nas salas de acolhimento, recepção e triagem das Unidades Básicas de Saúde – UBSs e nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Varginha, destinados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e outras deficiências com limitação de comunicação verbal.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 370/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 8:58:11
Autor:
Professora Mônica Cardoso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Texto Original
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