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PLOL 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO “NÃO DÊ ESMOLA, DOE DIGNIDADE” NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 8:34:32
Autor:
Ana Rios Fontoura
Localização Atual: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Status: Proposição distribuída às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Texto Original
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REQ 40/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca do atendimento à população Trans na rede municipal de saúde.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 129/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 9:05:11
Autor:
Professora Mônica Cardoso
Localização Atual: Secretaria Geral - SECG
Status: Aguardando resposta à proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 61/2026 - Indicação
Ementa: Solicita avaliação de possibilidade de destinação de um espaço físico para a Associação dos Surdos de Varginha, que atualmente não dispõe de local próprio.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 122/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 8:55:48
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Texto Original
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IND 65/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a criação de um ambulatório especializado no âmbito da rede municipal de saúde, destinado ao atendimento da população LGBTQIAPN+, com equipe multiprofissional capacitada e estrutura adequada às suas demandas específicas.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 130/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 9:06:24
Autor:
Professora Mônica Cardoso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Texto Original
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