Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE - SR. LUIZ RICARDO CARVALHO DE VASCONCELOS BATISTA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita retirada do ponto de ônibus localizado em frente ao Posto Líder na MG-167, no trevo de acesso à cidade de Três Pontas.

Solicita a implantação de uma passagem elevada de pedestre na avenida Celina Ferreira Ottoni entre os números 3875 e 3875A, no bairro Padre Vitor.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA BRUNO LUIZ PEGORINI

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Requer as seguintes informações sobre os constantes alagamentos na Avenida Porto Seco, bairro Flamboyant.

Requer informações detalhadas sobre os gastos da Câmara Municipal de Varginha com Publicidade.

Requer informações sobre a Praça de Esportes Minas Gerais, conhecida como Varginha Tênis Clube - VTC.

Solicita recapeamento de toda a extensão das ruas Dr. Adelson Barros e Celso Paiva, no bairro Sion.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS CAFÉ COM AS PODEROSAS

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita a revitalização do Parque Centenário, com todas as benfeitorias necessárias.

Solicita limpeza e capina em toda a extensão da Rua Luís Mangiapelo, Av. Iêda Carvalho Silva e nos terrenos ao redor da Escola Municipal Santinha Salles, no bairro Centenário.

Requer informações acerca da realização dos serviços de manutenção e limpeza urbana nos espaços públicos.

Requer informações sobre a realização dos serviços de limpeza, capina, roçada e infraestrutura (prolongamento da via e construção de calçada) no trecho localizado ao final da Alameda dos Cardeais, na interseção com a Rua Professora Reina Esper e a Rua "Um" (Rua Antônio Domiciliano), localizadas no bairro Jardim Cidade Nova.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE-COMBUSTIVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE ESCOLAS BILÍNGUES EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS – E LÍNGUA PORTUGUESA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGINHA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer

Requer informações sobre o recapeamento asfáltico na Travessa Ribeiro, Rua Cel. João Antônio dos Reis, Rua Monte Cassino e Rua Santa Maria, no bairro Três Bicas.

Solicita estudos de viabilidade para adoção de medidas de segurança no trânsito nas interseções Avenidas Coronel José Francisco Coelho com a Avenida Rogassiano Francisco Coelho.

Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Braz Paione, no bairro Vila Barcelona.

Solicita pavimentação asfáltica da Rua Pedestre Quatro, bairro Centenário, com todas as benfeitorias que se façam necessárias e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA para verificar o processo erosivo no campo de futebol da Associação Santa Cruz.

EMENDA ADITIVA n.º 1/2024 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 7 de 2024, DISPÕE SOBRE O USO DE “DRONES” NAS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE E DEMAIS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTIS.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita implantação de ciclovia na Estrada da Pedreira, em direção à Proluminas.

Solicita implantação de ciclovia na estrada do aterro sanitário, em direção ao bairro da Vargem (estrada para a comunidade dos Martins).

Requer informações sobre estudos de desapropriação da propriedade Minasul, confrontando com a loja de materiais de construção Cimtecal, para melhorias no trânsito da Avenida Manoel Vida.

Solicita que seja fiscalizado e notificado proprietários de veículos em situação de abandono/sucata e removidos das ruas do munícipio;

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA HENRIQUE FORESTI.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Requer informações referentes às autorizações para empreendimentos imobiliários de construção civil no Município de Varginha, na Avenida Otávio Marques de Paiva:
• Enviar cópias dos laudos que comprovam que a área é adequada para tais empreendimentos.

Solicita a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos Portadores de Esclerose Múltipla, conforme minuta anexa.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. LUIZ CARLOS VIEIRA GUEDES

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita instalação de sinalização semafórica no cruzamento da Rua Venezuela com a Avenida Plínio Salgado, na Vila Pinto.

Solicita instalação de semáforo três tempos nas seguintes localidades: Avenida Rio Branco em cruzamento com a Avenida São José; Av. Francisco Navarra, em frente à Escola Deputado Domingos de Figueiredo (Industrial) e também em frente à Escola Municipal Domingos Ribeiro de Rezende, localizada na Avenida Benjamin Constant, em cruzamento com a Rua Professor Felipe Tiago Gomes.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO- RUA ERIKSON REIS MIRANDA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Requer informações sobre o Plano Municipal de Enfrentamento às Arboviroses.

Solicita emenda parlamentar para implementação do Centro Integrado de Atenção à Mulher.