Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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AUTORIZA E ELEVA O LIMITE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Miguel da Saúde requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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AUTORIZA E ELEVA O LIMITE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Prado
Protocolo: 347
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAÇA DA MATA, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ ALOÍSIO – ZIZA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Prado
Protocolo: 347
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAÇA DA MATA, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ ALOÍSIO – ZIZA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 363
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA "M", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA MARIA VICENTINA VICENTE. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Thulyo Paiva requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 363
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA "M", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA MARIA VICENTINA VICENTE. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Mônica Cardoso
Protocolo: 371
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA F, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA MONSENHOR JOSÉ MARIA DE ARAUJO - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Zé Morais requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Mônica Cardoso
Protocolo: 371
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA F, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA MONSENHOR JOSÉ MARIA DE ARAUJO - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Morais
Protocolo: 374
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - Rua Alaor Bertoli. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
A vereadora Professora Mônica Cardoso requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Morais
Protocolo: 374
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - Rua Alaor Bertoli. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 274
Turno: Primeiro
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA VIVA CULTURA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 379
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA O, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA LUIZ GABRIEL. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Miguel da Saúde
Protocolo: 366
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO CASULO. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |