Matérias da Ordem do Dia (73ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu Ottoni
Protocolo: 716
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA AFRÂNIO RUBENS DE PAIVA - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Marquinho da Cooperativa requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu Ottoni
Protocolo: 716
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA AFRÂNIO RUBENS DE PAIVA - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 721
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CARRINHO DE ROLIMÃ NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Bebeto do Posto
Protocolo: 773
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA AIMORÉS - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Lucas
Protocolo: 851
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA COM INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS EM EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU COM EMPREGO DE DINHEIRO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 852
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOAO PEREIRA - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 853
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA NO CURRÍCULO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 747
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES - SR. JOSÉ MARTINS SOBRINHO - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Thulyo Paiva requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto Legislativo na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 747
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES - SR. JOSÉ MARTINS SOBRINHO - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu Ottoni
Protocolo: 856
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES - SRA. SHIRLEY DOS REIS TEODORO - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Doutor Lucas requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto Legislativo na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu Ottoni
Protocolo: 856
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES - SRA. SHIRLEY DOS REIS TEODORO - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 12 |
Emenda nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA 1/2023 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 68 de 2023, DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO NO RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
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Reprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO NO RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações., bem como a Emenda Modificativa proposta. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO NO RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |