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PLOE 103/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE VARGINHA".
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:
Professor Rodrigo Naves (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
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Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA O "DIA DO E.T. DE VARGINHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 359/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 8:01:39
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE CULTURA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 437/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 7:53:27
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Relatorias:
Dr. Guedes (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
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Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 77/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS FOLIAS DE SANTOS REIS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 895/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 9:46:12
Autor:
Carlinho da Padaria
Relatorias:
Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 78/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 7.134 DE 25 DE AGOSTO O DE 2023.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 912/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 12:52:10
Autor:
Cristovão
Relatorias:
Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Redação Final / Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 229/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas ao andamento para a liberação de recursos financeiros
referente à Lei Paulo Gustavo e Lei Municipal de Incentivo à Cultura
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 858/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 8:53:41
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 234/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as Companhias de Reis.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 868/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 9:12:43
Autor:
Dudu Ottoni
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 171/2023 - Indicação
Ementa: Solicita Audiência Pública para debater a regulamentação no Município da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 280/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 13:23:58
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Audiência Pública - Lei Paulo Gustavo
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IND 371/2023 - Indicação
Ementa: Solicita cadastro por CPF na liberação de ingressos para shows gratuitos na cidade.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 629/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 9:49:23
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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