Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOL 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 436/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 7:50:37
Autor:
Cabo Valério
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PRES 14/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 129/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a viabilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Pedestre Quatro, no bairro Centenário.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 474/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 8:50:56
Autor:
Dudu Ottoni
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 134/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a pavimentação com lama asfáltica da estrada localizada na altura da Subida do Pneu e Comunidade Boa Vista.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 492/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 10:08:48
Autor:
Cristovão
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 137/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre circulação do transporte público, entre os bairros Portinari e Eldorado, na avenida Manoel Augusto da Silva.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 501/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 10:18:07
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 138/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre caminhão pipa na estrada da Equosaúde, Estr. Varginha Trezentos e Quinze.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 504/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 10:31:20
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 151/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o transporte coletivo urbano de passageiros com deficiência, visto que as anteriores não foram respondidas a contento:
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 534/2023, Data Protocolo:
05/07/2023 -
Horário: 13:09:56
Autor:
Cabo Valério
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 166/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes ao atual Transporte Coletivo Rural.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 591/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 9:02:17
Autor:
Cristovão
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 175/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes à área azul do Município de Varginha.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 632/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 9:59:57
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 215/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas à paralisação da duplicação da rodovia MG-167 que liga Varginha à Três Pontas.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 805/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 9:12:07
Autor:
Dr. Guedes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 237/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os pontos de alagamento na Avenida Princesa do Sul/Rodovia – BR - 491:
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 878/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 9:45:18
Autor:
Zilda Silva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 238/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre melhorias na Avenida dos Tachos até Pedreira Santo Antônio.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 879/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 9:46:41
Autor:
Zilda Silva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 251/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os semáforos localizados na extensão da Avenida Rui Barbosa, no bairro Vila Pinto.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 929/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 10:38:44
Autor:
Dr. Lucas
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 255/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações referentes as obras de Pavimentação realizadas nas estradas vicinais e rurais do Município.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 937/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 10:56:15
Autor:
Reginaldo Tristão
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 263/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a suspensão da homologação, da adjudicação e da celebração de contrato administrativo, envolvendo a Prefeitura e a “nova Área Azul de Varginha”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 961/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 9:43:20
Autor:
Zilda Silva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 174/2023 - Indicação
Ementa: Solicita estudos e providências necessárias através do Departamento de Transporte e Trânsito - DEMUTRAN, para que a Rua Felipe Tiago Gomes, no Parque Catanduvas, se torne mão única de direção.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 284/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 13:26:44
Autor:
Cristovão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 178/2023 - Indicação
Ementa: Solicita providências necessárias para a instalação de sinais sonoros para travessia de deficientes visuais nos principais semáforos de grande circulação do Município.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 288/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 13:29:29
Autor:
Dr. Guedes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 225/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de estudos e tomada de providências quanto à criação de novas vagas de estacionamento no centro comercial.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 373/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 9:43:35
Autor:
Dudu Ottoni
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 226/2023 - Indicação
Ementa: Solicita elaboração de estudos técnicos para instalação de redutor de velocidade, melhorias na sinalização horizontal e vertical, além de construção de calçada na Rua Francisco Santos Silva, bairro Imperial.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 374/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 9:44:05
Autor:
Dudu Ottoni
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 233/2023 - Indicação
Ementa: Solicita estudos técnicos para instalação de redutor de velocidade nos dois lados da Avenida Miguel Alves, no bairro Santa Maria.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 391/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 10:26:10
Autor:
Dr. Guedes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 235/2023 - Indicação
Ementa: Solicita estudos para instalação de faixa de pedestre ou faixa elevada na rua Alameda das Garças, nº 485, próximo ao colégio Conquista.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 393/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 10:31:57
Autor:
Dr. Lucas
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 236/2023 - Indicação
Ementa: Solicita estudos para instalação de faixa elevada na Avenida Manoel Augusto da Silva, próximo ao nº 615, bairro Portinari.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 394/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 10:33:28
Autor:
Dr. Lucas
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 247/2023 - Indicação
Ementa: Solicita estudos técnicos para alteração de trânsito na rotatória localizada entre os bairros Jardim Primavera e Vale dos Coqueiros e capina na avenida Alberto Petrim.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 411/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 9:16:05
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 249/2023 - Indicação
Ementa: Solicita faixa elevada de pedestre na avenida Dr. José Justiniano dos Reis no bairro Sion, próximo ao número 1257.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 415/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 9:21:45
Autor:
Carlinho da Padaria
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 254/2023 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias na sinalização viária da Rua Vitório Simionato, bairro Vila Registânea.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 425/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 10:06:05
Autor:
Dudu Ottoni
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 276/2023 - Indicação
Ementa: Solicita realização de asfaltamento e sinalização na rua Doutor Estevam Monteiro de Rezende, que faz ligação com a avenida Celina Ferreira Ottoni, no bairro Nossa Senhora das Graças.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 464/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 8:43:05
Autor:
Carlinho da Padaria
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 279/2023 - Indicação
Ementa: Solicita recapeamento asfáltico em toda extensão da Alameda dos Rouxinois e da Rua Júlia Fonseca Terra, localizadas no bairro Jardim Cidade Nova.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 467/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 8:45:20
Autor:
Dandan
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 285/2023 - Indicação
Ementa: Solicita o recapeamento asfáltico e a revitalização da sinalização horizontal de trânsito em toda extensão da Rua São Miguel, Vila Nossa Senhora dos Anjos.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 473/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 8:50:05
Autor:
Dudu Ottoni
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 288/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de uma rotatória ou canteiro central no trecho da Rodovia MG-167 – Avenida dos Viajantes.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 479/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 8:55:00
Autor:
Reginaldo Tristão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 295/2023 - Indicação
Ementa: Solicita providências necessárias para a construção de uma rotatória ou até mesmo a instalação de semáforos entre a Rua Júlio Paulo Marcelini e a Avenida Almirante Barroso, próximo à Prefeitura Municipal.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 495/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 10:11:30
Autor:
Dr. Guedes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 302/2023 - Indicação
Ementa: Solicita estudos para criação de faixa elevada de pedestres na Avenida Celina Ferreira Ottoni, próximo ao ponto de ônibus na altura do número 552.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 513/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 10:40:20
Autor:
Carlinho da Padaria
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 303/2023 - Indicação
Ementa: Solicita estudos para criação de faixa elevada de pedestres na Avenida Don Othon Motta, altura do número 465 no bairro Santana.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 514/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 10:42:13
Autor:
Carlinho da Padaria
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 305/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de uma faixa elevada de pedestres na Avenida Fleming, próximo ao número 67, no bairro Novo Horizonte.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 518/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 10:47:45
Autor:
Dr. Lucas
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 306/2023 - Indicação
Ementa: Solicita estudos e providências necessárias à proibição de estacionamento de um lado da via, na Avenida Pasteur, no bairro Novo Horizonte.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 519/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 10:58:28
Autor:
Dr. Lucas
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 350/2023 - Indicação
Ementa: Solicita providências necessárias para uma nova pintura de sinalização de PARE na rua Nelo Felicori, confluência com a Rua Geraldo Zanatelli, no bairro Sagrado.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 595/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 9:05:02
Autor:
Dr. Guedes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 363/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja asfaltado o trecho da Rua Jose Balbino dos Reis que vai da esquina com a Rua Eurico Frota até o início da Rua Londrina no bairro Vila Murad.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 617/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 9:24:09
Autor:
Bebeto do Posto
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 373/2023 - Indicação
Ementa: Solicita estudos para implementação do PIX como mecanismo alternativo e complementar para pagamento da tarifa dos ônibus de transporte público coletivo no Município de Varginha.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 631/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 9:59:19
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 376/2023 - Indicação
Ementa: Solicita realização de recapeamento asfáltico na Rua Professora Alcina de Carvalho, bairro Jardim Canaã.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 637/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 10:03:26
Autor:
Zilda Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 388/2023 - Indicação
Ementa: Solicita análise junto aos Setores competentes do Estado de Minas Gerais e Prefeitura Municipal de Varginha para discutirem uma solução capaz de assegurar que a implantação da praça de pedágio entre Varginha e Três Corações não afetará o desenvolvimento Econômico Regional.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 664/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 10:54:39
Autor:
Reginaldo Tristão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 390/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a criação de uma vaga de estacionamento para idoso e uma para pessoa com deficiência na Avenida Major Venâncio, próximo ao imóvel de número 417, no Centro.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 668/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 10:56:46
Autor:
Zilda Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 391/2023 - Indicação
Ementa: Solicita realização de reparos necessários a um buraco localizado na rua Argentina, bairro Vila Pinto, próximo ao imóvel de número 6, do lado esquerdo.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 671/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 8:44:13
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 399/2023 - Indicação
Ementa: Solicita asfaltamento da estrada antigo Zé Pintinho sentido entrada de Três Pontas.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 684/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 9:34:22
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 407/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de pavimentação com lama asfáltica na rua Rita Isméria de Carvalho, no bairro Santa Terezinha.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 694/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 9:28:43
Autor:
Cristovão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 408/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a realização do serviço de recapeamento asfáltico nas seguintes vias:
1. Rua Maria Rezende Motta, Santa Luiza;
2. Rua Conceição do Rio Verde, Parque Ozanam;
3. Rua Paraná, Campos Elíseos;
4. Avenida Santo Afonso, Campos Elíseos;
5 .Rua Silvano Gallo, Conjunto Habitacional Sion;
6. Rua Delfraro Anselmo, Campos Elíseos;
7. Rua São José, Vila Avelar.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 695/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 9:29:54
Autor:
Dandan
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 415/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de semáforos no cruzamento da Rua Manuel Diniz com a Avenida Dinamarca.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 706/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 9:41:00
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 417/2023 - Indicação
Ementa: Solicita construção de uma pista adicional na Av. Rogassiano Francisco Coelho próximo ao número 84, criando uma entrada paralela para os bairros Alta Vila e Vila Romana.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 709/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 9:43:10
Autor:
Thulyo Paiva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 418/2023 - Indicação
Ementa: Solicita manutenção na estrada da Flora.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 711/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 9:47:42
Autor:
Zilda Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 423/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de ponto de ônibus com assento e abrigo nas proximidades da UAPS/USF CORCETTI (PSF CORCETTI), localizada na Rua Maria de Brito Kalle, nº 120 e nº 207, Jardim Corcetti.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 730/2023, Data Protocolo:
20/09/2023 -
Horário: 9:35:45
Autor:
Dandan
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 429/2023 - Indicação
Ementa: Solicita duplicação do túnel que interliga a Avenida Santa Luiza à Avenida Rogassiano Francisco Coelho.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 738/2023, Data Protocolo:
20/09/2023 -
Horário: 9:52:46
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 434/2023 - Indicação
Ementa: Solicita construção de faixas elevadas para travessia de pedestres ou redutores de velocidade na Rua Oswaldo de Paiva Pinto, nos cruzamentos com a Avenida Terezinha Maria Bemfica e com a Rua José Milem Sales Filho, no bairro São Lucas.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 745/2023, Data Protocolo:
20/09/2023 -
Horário: 10:05:37
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
