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PLOL 52/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - PRAÇA TIDINHO PAIVA

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 717/2023, Data Protocolo: 20/09/2023 - Horário: 8:18:43
Autor:  Thulyo Paiva
Relatorias:  Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
2 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.154, de 05 de outubro de 2023

PLOL 60/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - ESCOLA MUNICIPAL LEDA PINTO LÚCIO

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 772/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 7:53:38
Autor:  Dudu Ottoni
Relatorias:  Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.188, de 11 de dezembro de 2023

PLOL 62/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO- RUA SEBASTIÁO ISIDORO PINTO

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 774/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 8:04:28
Autor:  Cabo Valério
Relatorias:  Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.189, de 11 de dezembro de 2023

PLOL 68/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOAO PEREIRA

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 852/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 7:57:56
Autor:  Zilda Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
13 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.179, de 22 de novembro de 2023

PLOL 72/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA MADALENA SILVA

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 857/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 8:30:58
Autor:  Joãozinho Enfermeiro
Relatorias:  Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
20 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.191, de 11 de dezembro de 2023

PLOL 79/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ISABEL DE OLIVEIRA SIGIANI.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 916/2023, Data Protocolo: 22/11/2023 - Horário: 9:47:58
Autor:  Joãozinho Enfermeiro
Relatorias:  Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.212, de 22 de dezembro de 2023

PLOL 81/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ADALBERTO ARAÚJO PINTO

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 918/2023, Data Protocolo: 22/11/2023 - Horário: 10:00:01
Autor:  Bebeto do Posto
Relatorias:  Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.215, de 22 de dezembro de 2023

PLOL 84/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ELIELDER VITOR ALEXANDRE.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 964/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 11:15:59
Autor:  Dudu Ottoni
Relatorias:  Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.203, de 18 de dezembro de 2023

PLOL 85/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA ILDEU KALLE.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 965/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 11:19:12
Autor:  Joãozinho Enfermeiro
Relatorias:  Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.204, de 18 de dezembro de 2023

PLOL 86/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO -ESCOLA MUNICIPAL EMILIANO DE SOUZA.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 966/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 11:26:14
Autor:  Professor Rodrigo Naves
Relatorias:  Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.200, de 18 de dezembro de 2023

REQ 150/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações relacionadas a concessão de uso de bens públicos a instituições do terceiro setor.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 532/2023, Data Protocolo: 05/07/2023 - Horário: 10:45:10
Autor:  Apoliano do Projeto DOM
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 198/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referentes ao terreno de propriedade do Município localizado na Rua Sebastião Soares Rodrigues, bairro Alto Pinheiros 2.

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 705/2023, Data Protocolo: 13/09/2023 - Horário: 9:40:16
Autor:  Professor Rodrigo Naves
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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IND 258/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudos e análise de viabilidade para a criação, em um futuro breve, de um Centro de Convivência e Negócios, no atual Prédio da Rodoviária em Varginha.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 432/2023, Data Protocolo: 31/05/2023 - Horário: 10:11:06
Autor:  Reginaldo Tristão
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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