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PLOE 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.885, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:
Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
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Dandan (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DE PARCELAS DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO VARGINHA ESPORTE CLUBE - VEC.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:
Dandan (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, COM CONTRAPARTIDA,À ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:
Dandan (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE FOLIAS DE SANTOS REIS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:
Dr. Lucas (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE-COMBUSTIVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 91/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 9:57:27
Autor:
Dr. Lucas
Localização Atual: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Status: Proposição distribuída às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLOL 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA SEM AVISO PRÉVIO AO CONSUMIDOR.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 221/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 8:22:12
Autor:
Dandan
Relatorias:
Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 63/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA BOM PAGADOR NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 503/2024, Data Protocolo:
14/08/2024 -
Horário: 8:27:43
Autor:
Dr. Lucas
Relatorias:
Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Redação Final / Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 61/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações relacionadas à Lei número 7.051/2022.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 222/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 9:15:37
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 170/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito da anistia/isenção para os feirantes do Mercado do Produtor
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 571/2024, Data Protocolo:
04/09/2024 -
Horário: 9:06:31
Autor:
Zilda Silva
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 247/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que seja estudada a possibilidade de prorrogação da Lei n° 7.051, de 23 de novembro de 2022, que “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A PESSOAS FÍSICAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE VARGINHA EM EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, ARTÍSTICOS E CIENTÍFICOS DE ÂMBITO REGIONAL, ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL”, conforme anexo.
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 478/2024, Data Protocolo:
10/07/2024 -
Horário: 11:09:02
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Texto Original
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