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PLOE 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:
Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
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Dr. Guedes (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE VARGINHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:
Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
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Joãozinho Enfermeiro (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO TROCO SOCIAL PARA EMPRESAS EM VARGINHA.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 126/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 8:04:19
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Localização Atual: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Status: Proposição distribuída às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
Texto Original
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PLOL 55/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VARGINHENSE RESGATANDO VIDAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 427/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 8:02:58
Autor:
Zilda Silva
Relatorias:
Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 42/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a construção de um restaurante popular nas instalações do novo Mercado do Produtor de Varginha.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 136/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 9:26:07
Autor:
Dandan
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 69/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando informações referentes à criação de um "Centro de Convivência Público para Idosos".
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 258/2024, Data Protocolo:
17/04/2024 -
Horário: 9:15:12
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 117/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito do acolhimento e moradia social das pessoas em situação de rua no município de Varginha.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 413/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 9:14:53
Autor:
Dr. Guedes
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 156/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre reinserção de dependentes químicos no mercado de trabalho após o término do tratamento.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Protocolo: 530/2024, Data Protocolo:
21/08/2024 -
Horário: 10:15:01
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 239/2024 - Indicação
Ementa: Solicita estudos sociais e visitas in loco, para conhecer crianças em situação de risco social, para tomadas de atitudes de proteger e promover a vida ao cidadão, direcionando-as para setores municipais de formação profissional CDCA e /ou Sest Senat, Senac, Senai, Sesc entre outras.
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 466/2024, Data Protocolo:
10/07/2024 -
Horário: 9:31:25
Autor:
Reginaldo Tristão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Texto Original
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