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PLOE 75/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS FOLIAS DE SANTOS REIS, POR MEIO DO INSTRUMENTO JURÍDICO DE FOMENTO CULTURAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
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Alexandre Prado (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Davi Martins (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL CUJO REPERTORIO ENVOLVA EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 13:47:24
Autor:
Davi Martins
Relatorias:
Dr. Guedes (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA A “FESTA DAS NAÇÕES".
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 405/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 14:01:52
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
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Alexandre Prado (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À CRISTOFOBIA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEXTA-FEIRA SANTA.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 459/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 14:30:20
Autor:
Davi Martins
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 63/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS, FESTIVAIS E DEMAIS ATIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDAS OU PATROCINADAS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 636/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 10:32:54
Autor:
Ana Rios Fontoura
Relatorias:
Davi Martins (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
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Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 109/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA NO ANO DE 1806, COM BASE NOS REGISTROS HISTÓRICOS DO LIVRO DE TOMBO DA PARÓQUIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 941/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 9:21:25
Autor:
Zilda Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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IND 90/2025 - Indicação
Ementa: Solicita doação de área de 1.000m² para Associação Mineira das Folias de Santos Reis.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 9:17:36
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Texto Original
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IND 128/2025 - Indicação
Ementa: Solicita promoção do trabalho de arte urbana dos grafiteiros, através de incentivo à grafitagem em espaços públicos, incluindo temas de relevância coletiva.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 210/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 9:22:31
Autor:
Dr. Lucas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
Texto Original
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IND 169/2025 - Indicação
Ementa: Solicita um estudo de viabilidade visando à criação de um parque temático referente ao ET de Varginha.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 286/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 9:26:02
Autor:
Zé Morais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 170/2025 - Indicação
Ementa: Solicita realocação da locomotiva atualmente instalada no Zoológico Municipal de Varginha para a Estação Ferroviária, onde atualmente funciona a Fundação Cultural.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 9:27:14
Autor:
Zilda Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 171/2025 - Indicação
Ementa: Solicita estudo de viabilidade para a aquisição de uma locomotiva funcional e no mínimo três vagões de trem, com o objetivo de criar o trajeto turístico “Maria Fumaça - Rota do Café”, entre as estações ferroviárias das cidades de Varginha e Três Corações.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 288/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 9:27:49
Autor:
Zilda Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 233/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de detectores de metal e entrega antecipada de ingressos nos eventos realizados pela Prefeitura.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 394/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 9:11:22
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 359/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja instalado um monumento em referência ao grão de café, símbolo da identidade econômica e cultural de Varginha, na praça que dá acesso à Alameda do Café, no trecho de cruzamento com a Avenida Princesa do Sul.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 594/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 9:59:24
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 372/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de uma arquibancada e banheiros no novo Centro de Eventos Mauro Brito em nossa cidade.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 626/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 9:08:12
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 464/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a implantação do projeto “Avenida Princesa do Sul Livre”, com o fechamento total da Avenida Princesa do Sul aos domingos, das 7h às 18h, para uso exclusivo de pedestres, ciclistas, skatistas e demais cidadãos que desejem praticar esportes, atividades culturais, de lazer e gastronomia.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 807/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 9:08:35
Autor:
Cássio Chiodi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 523/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de um monumento em homenagem ao Dom Pedro II, na Praça Dom Pedro II, popularmente conhecida como Praça Jardim do Sapo, atendendo a pedido do Instituto Luso-Ítalo-Brasileiro, de História, Ecologia e Cultura, que manifestou interesse em fornecer o referido monumento.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 898/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 9:48:58
Autor:
Rogério Bueno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 552/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Varginha, do “Dia do ET-Gamers Varginha”, evento voltado à valorização da cultura gamer, especialmente dos jogos de card games, com o objetivo de incentivar a cultura gamer, promover torneios e campeonatos, estimular o raciocínio lógico e valorizar a economia criativa e cultural do município.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 952/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 9:12:09
Autor:
Cássio Chiodi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 629/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que o Poder Executivo realize estudo técnico de viabilidade para a criação, em Varginha, de um Complexo Turístico-Cultural Temático, integrando história, cultura, turismo, meio ambiente e ufologia, com foco nos seguintes eixos: História do café no Sul de Minas, alinhado à Rota do Café (Monumento Nacional pela Lei nº 14.718/2023); Memória ferroviária, aproveitando elementos da linha férrea desativada e patrimônio histórico associado; Eixo Ufológico, valorizando o caso ET de Varginha e seu potencial turístico; Parque Linear do Ribeirão Santana, com lazer, revitalização ambiental e educação ecológica.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1085/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 8:27:35
Autor:
Alexandre Prado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Texto Original
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