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PLOE 75/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS FOLIAS DE SANTOS REIS, POR MEIO DO INSTRUMENTO JURÍDICO DE FOMENTO CULTURAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Relatorias:  Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) || Alexandre Prado (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento) || Davi Martins (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
17 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.508, de 23 de dezembro de 2025

PLOL 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL CUJO REPERTORIO ENVOLVA EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 13:47:24
Autor:  Davi Martins
Relatorias:  Dr. Guedes (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLOL 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA A “FESTA DAS NAÇÕES".

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 405/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 14:01:52
Autor:  Joãozinho Enfermeiro
Relatorias:  Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) || Alexandre Prado (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
23 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.419, de 15 de julho de 2025

PLOL 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À CRISTOFOBIA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEXTA-FEIRA SANTA.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 459/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 14:30:20
Autor:  Davi Martins
Relatorias:  Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Emenda nº 13 de 2025  Data Anexação: 20 de Agosto de 2025 Autor(es):  Davi Martins
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.444, de 04 de setembro de 2025

PLOL 63/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS, FESTIVAIS E DEMAIS ATIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDAS OU PATROCINADAS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 636/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 10:32:54
Autor:  Ana Rios Fontoura
Relatorias:  Davi Martins (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer) || Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.450, de 18 de setembro de 2025

PLOL 109/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA NO ANO DE 1806, COM BASE NOS REGISTROS HISTÓRICOS DO LIVRO DE TOMBO DA PARÓQUIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 941/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 9:21:25
Autor:  Zilda Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

IND 90/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita doação de área de 1.000m² para Associação Mineira das Folias de Santos Reis.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 9:17:36
Autor:  Marquinho da Cooperativa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

IND 128/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita promoção do trabalho de arte urbana dos grafiteiros, através de incentivo à grafitagem em espaços públicos, incluindo temas de relevância coletiva.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 210/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 9:22:31
Autor:  Dr. Lucas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Texto Original

IND 169/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita um estudo de viabilidade visando à criação de um parque temático referente ao ET de Varginha.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 286/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 9:26:02
Autor:  Zé Morais
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Texto Original

IND 170/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita realocação da locomotiva atualmente instalada no Zoológico Municipal de Varginha para a Estação Ferroviária, onde atualmente funciona a Fundação Cultural.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 9:27:14
Autor:  Zilda Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Texto Original

IND 171/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudo de viabilidade para a aquisição de uma locomotiva funcional e no mínimo três vagões de trem, com o objetivo de criar o trajeto turístico “Maria Fumaça - Rota do Café”, entre as estações ferroviárias das cidades de Varginha e Três Corações.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 288/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 9:27:49
Autor:  Zilda Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Texto Original

IND 233/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de detectores de metal e entrega antecipada de ingressos nos eventos realizados pela Prefeitura.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 394/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 9:11:22
Autor:  Marquinho da Cooperativa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

IND 359/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja instalado um monumento em referência ao grão de café, símbolo da identidade econômica e cultural de Varginha, na praça que dá acesso à Alameda do Café, no trecho de cruzamento com a Avenida Princesa do Sul.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 594/2025, Data Protocolo: 09/07/2025 - Horário: 9:59:24
Autor:  Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Texto Original

IND 372/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de uma arquibancada e banheiros no novo Centro de Eventos Mauro Brito em nossa cidade.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 626/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 9:08:12
Autor:  Marquinho da Cooperativa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
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IND 464/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a implantação do projeto “Avenida Princesa do Sul Livre”, com o fechamento total da Avenida Princesa do Sul aos domingos, das 7h às 18h, para uso exclusivo de pedestres, ciclistas, skatistas e demais cidadãos que desejem praticar esportes, atividades culturais, de lazer e gastronomia.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 807/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 9:08:35
Autor:  Cássio Chiodi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 523/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de um monumento em homenagem ao Dom Pedro II, na Praça Dom Pedro II, popularmente conhecida como Praça Jardim do Sapo, atendendo a pedido do Instituto Luso-Ítalo-Brasileiro, de História, Ecologia e Cultura, que manifestou interesse em fornecer o referido monumento.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 898/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 9:48:58
Autor:  Rogério Bueno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 552/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Varginha, do “Dia do ET-Gamers Varginha”, evento voltado à valorização da cultura gamer, especialmente dos jogos de card games, com o objetivo de incentivar a cultura gamer, promover torneios e campeonatos, estimular o raciocínio lógico e valorizar a economia criativa e cultural do município.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 952/2025, Data Protocolo: 05/11/2025 - Horário: 9:12:09
Autor:  Cássio Chiodi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 629/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que o Poder Executivo realize estudo técnico de viabilidade para a criação, em Varginha, de um Complexo Turístico-Cultural Temático, integrando história, cultura, turismo, meio ambiente e ufologia, com foco nos seguintes eixos: História do café no Sul de Minas, alinhado à Rota do Café (Monumento Nacional pela Lei nº 14.718/2023); Memória ferroviária, aproveitando elementos da linha férrea desativada e patrimônio histórico associado; Eixo Ufológico, valorizando o caso ET de Varginha e seu potencial turístico; Parque Linear do Ribeirão Santana, com lazer, revitalização ambiental e educação ecológica.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1085/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 8:27:35
Autor:  Alexandre Prado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Texto Original