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PLOL 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
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Miguel da Saúde (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 17/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O §4º DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO 11/2023 QUE “REGULAMENTA A GESTÃO DOCUMENTAL ELETRÔNICA E O USO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA APLICAÇÃO DE ASSINATURA DIGITAL EM DOCUMENTOS PÚBLICOS INTEGRANTES DE PROCESSOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA”.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: DISCIPLINA O BENEFÍCIO DO TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 1 de 2026
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora - MDIR
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRES 3/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 4/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA MÉDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 5/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: PRORROGA LICENÇA DE VEREADOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUBS 1/2026 - Substitutivo
Ementa: DISCIPLINA O BENEFÍCIO DO TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Status: Proposição distribuída às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora - MDIR
Texto Original
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