Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Requer informações sobre o transporte coletivo urbano de passageiros. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Requer o envio de informações sobre a segurança nas escolas públicas municipais e estaduais. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Requer informações sobre os serviços de limpeza, capina e combate à dengue, realizados pela Prefeitura Municipal de Varginha. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 14 |
Requer informações sobre o processo licitatório referente à reforma do imóvel no qual estava instalada a Escola Estadual Coração de Jesus. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 15 |
Requer informações relativas ao ICMS Patrimônio Cultural. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 16 |
Requerimento nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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Requer informações relativas ao Parque Florestal São Francisco de Assis. - |
Aprovado por unanimidade |
| 24 |
Requer informações relativas à reforma e operacionalização do Centro de Vistoria. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 1 |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 77/2021. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
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| 2 |
Indicação nº 154 de 2023
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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Solicita limpeza, calçamento e revitalização do passeio e verificar a viabilidade para implantação de aparelhos de ginástica ao ar livre (academia de rua) na área situada entre as ruas Gustavo de Souza Geraldi e Professora Sarah de Abreu Bueno, no bairro Imperial. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Valério
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO , DEFESA CIVIL E A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE EVACUAÇÃO NAS ESCOLAS DAS REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DE VARGINHA. - Encaminhado às Comissões de Justiça, Legislação e Redação Final e Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
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Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinho da Padaria
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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Solicita limpeza da área da mina na Rua Humberto Conde, que faz fundo com a Rua Sebastião Otaviano da Silva, no bairro Jardim Sion. - |
Matéria lida |
| 7 |
Solicita reforma geral nas estruturas das escolas, bem como aumento dos muros, trocas das grades, cercas elétricas, alarmes. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Solicita o corte dos eucaliptos localizados na rua José Luis Maia. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na área localizada entre as Rua Sete e Rua aparecida Luiz Corsi, no bairro Residencial Alto Pinheiros. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Guedes
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO, ANTES DE ALTA HOSPITALAR DE RECÉM-NASCIDOS, DO “TESTE DO QUADRIL”. - Encaminhado às Comissões de Justiça, Legislação e Redação Final e Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
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Matéria lida |
| 12 |
Solicita a realização de limpeza e capina da rotatória, canteiros centrais e laterais bem como a retirada com cautela e segurança dos eucaliptos, no trevo entre Varginha/Elói Mendes. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Solicita reforço da pintura de sinalização das faixas de pedestres localizadas na confluência da Avenida São José com Avenida Rio Branco. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indicação nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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Solicita melhorias gerais na praça Getúlio Vargas, como: substituição das lixeiras, manutenção e limpeza nos bancos, calçadas e na caixa d’água em formato de nave. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 164 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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Solicita retorno das atividades turísticas no Parque Municipal Novo Horizonte, retorno dos pedalinhos, bares, área de lazer. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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Solicita instalação de semáforo na rotatória do Shopping. - |
Matéria lida |
| 20 |
Emenda nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: -
Turno: -
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EMENDA MODIFICATIVA N.º 1 DE 2023 AO Projeto de Resolução n.º 10 de 2023, REGULAMENTA O § 2º DO ART. 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PROPOSIÇÕES E A ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS PELA ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA. - Encaminhada à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 166 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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Solicita manutenção, limpeza e capina da Rua Júlio Carneiro, no bairro Vila Morais. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 167 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 270
Turno: -
Texto original
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Solicita pavimentação da via rural que dá acesso à comunidade Joaquim Antônio. - |
Matéria lida |
| 25 |
Solicita expansão no número de equipes de saúde bucal equiparando-o à quantidade de equipes de saúde da família. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Solicita aumento de linhas de transporte coletivo no bairro Coqueiros. - |
Matéria lida |