Matérias da Ordem do Dia (72ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Dudu Ottoni
Protocolo: 428
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSE BRASILINO DE PAULA - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Dudu Ottoni
Protocolo: 428
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSE BRASILINO DE PAULA - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Bebeto do Posto
Protocolo: 592
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA VERA LÚCIA DE SOUZA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Bebeto do Posto
Protocolo: 592
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA VERA LÚCIA DE SOUZA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 595
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA “DIDI BARRA” - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 595
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA “DIDI BARRA” - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Dudu Ottoni
Protocolo: 599
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. AVENIDA INÊS DA COSTA BEMFICA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Dudu Ottoni
Protocolo: 599
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. AVENIDA INÊS DA COSTA BEMFICA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Guedes
Protocolo: 621
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, RUA FRANCISCO ALCEBÍADES JARDIM. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Guedes
Protocolo: 621
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, RUA FRANCISCO ALCEBÍADES JARDIM. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Dandan
Protocolo: 669
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO- RUA JOSÉ DE BRITO BRAGA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Dandan
Protocolo: 669
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO- RUA JOSÉ DE BRITO BRAGA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 686
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR ASSOCIAÇÕES SOCIAIS POR MEIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 686
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR ASSOCIAÇÕES SOCIAIS POR MEIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Valério
Protocolo: 667
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, COMENDA ALFERES TIRADENTES - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Valério
Protocolo: 667
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, COMENDA ALFERES TIRADENTES - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 670
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO “ANJOS DA VIDA ANIMAL - SRA MARIA JOSÉ SEMIONATO” AO SR. LUIS CARLOS ALCANTARA SILVA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 670
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO “ANJOS DA VIDA ANIMAL - SRA MARIA JOSÉ SEMIONATO” AO SR. LUIS CARLOS ALCANTARA SILVA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |