Matérias da Ordem do Dia (79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA À PROMOVER DOAÇÃO A PESSOA QUE ESPECIFICA. - - Quórum: Maioria simples.
|
Pedido de Vistas Requerimento de vistas com prazo de sete dias formulado pelo vereador Dandan. Aprovado por todos os vereadores. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
ELEVA O LIMITE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2024 - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Dr. Lucas requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
ELEVA O LIMITE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2024 - - Quórum: Maioria simples.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Guedes
Protocolo: 72
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE ESCOLAS BILÍNGUES EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS – E LÍNGUA PORTUGUESA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGINHA. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Professor Rodrigo Naves requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Guedes
Protocolo: 72
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE ESCOLAS BILÍNGUES EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS – E LÍNGUA PORTUGUESA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGINHA. - - Quórum: Maioria simples.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Valério
Protocolo: 482
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Valério
Protocolo: 482
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
|
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Lucas
Protocolo: 503
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA BOM PAGADOR NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Dr. Guedes requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Lucas
Protocolo: 503
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA BOM PAGADOR NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Quórum: Maioria simples.
|
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Thulyo Paiva
Protocolo: 554
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA", NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Professor Rodrigo Naves requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Thulyo Paiva
Protocolo: 554
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA", NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
|
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Guedes
Protocolo: 602
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER, OUTRAS DEMÊNCIAS E AOS SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Joãozinho Enfermeiro requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Guedes
Protocolo: 602
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER, OUTRAS DEMÊNCIAS E AOS SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
|
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Lucas
Protocolo: 674
Turno: Primeiro
Texto original
|
INSTITUI O ‘‘PROGRAMA PARCEIROS DO MEIO AMBIENTE’’, PARA PARTICIPAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS QUE AUXILIARÃO NA MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
|
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA O ACERVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
|
Aprovado |