Matérias do Expediente (76ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicita construção de calçada na Rua Aloísio Massa, bairro da Vargem, próximo à residência de número 149.

Solicita à Mesa Diretora a contratação de empresa especializada para atualização e consolidação das leis municipais.

Solicita a criação de um espaço de lazer no terreno vago da prefeitura no bairro Centenário próximo a Escola Santinha Salles.

Solicita pintura de sinalização de PARE na confluência da Avenida João Martinho da Ponte entre a Avenida Dr. João Eugênio do Prado e a Avenida Leocrário Paulino da Silva, no bairro Parque Rinaldi.

Solicita instalação de playground e academia de rua no bairro Parque São José.

CRIA O PROGRAMA "TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE", DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.

Solicita a instalação de placa de sinalização de carga e descarga na Av. Dr. Modena, nas proximidades do imóvel comercial de nº 369, Nossa Sra. de Fátima.

Solicita a construção de uma nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em nosso Município.

Solicita a criação de um estacionamento de 45° graus na rua Santa Cruz, no quarteirão em frente a praça João Pessoa, no lado esquerdo da via.

Solicita limpeza, reforma e instalação de lâmpadas led na praça localizada à rua José Augusto Sigiane em frente ao número 34, no bairro Vila Registânea.

Requer o envio da seguinte informação sobre Pessoas com Deficiência – PCD que não foi respondida no Requerimento n. 180/2023:

Requer informações relativas à incorporação de áreas pertencentes ao Município ao Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Nossa Senhora das Graças, no bairro Centenário.

Requer informações sobre emenda impositiva nº 19/2019.

Requer informações a respeito da prestação de serviços realizada pela COPASA no munícipio de Varginha.

Requer informações sobre os semáforos localizados na extensão da Avenida Rui Barbosa, no bairro Vila Pinto.

Requer informações relativas ao Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM).

Solicita informações referentes ao pedido do pagamento de 40% de insalubridade para os agentes funerários e para os coveiros conforme Indicação 428/2023.

Solicita informações referentes as obras de Pavimentação realizadas nas estradas vicinais e rurais do Município.

Requer informações a respeito da prestação de serviços pela COPASA no município de Varginha.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ADALBERTO ARAÚJO PINTO

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita a construção de um restaurante popular nas instalações do novo Mercado do Produtor de Varginha.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.

Solicita pintura de sinalização de solo da rua Abraão Cainelli, na confluência com a Avenida Olavo de Paiva.

DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ISABEL DE OLIVEIRA SIGIANI.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita compra de gerador de energia para atender a população da cidade de Varginha.

Pronunciamento ao Senado Federal do Brasil para que cumpra seu papel constitucional e pare ações monocráticas do STF, apoio ao Senado Federal para que trabalhe para aprovação da PEC 8/2021, para proteger o Brasil contra situações fora da Constituição Federal e pelo estudo do tempo de mandato para Ministro do STF e idade mínima.

Solicita à Companhia de Energética de Minas Gerais – CEMIG e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, para conceder desconto de 50% (cinquenta) nas contas referente ao mês de dezembro/2023.