Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA [FHOMUV) EFETUAR O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Encaminhado às Comissões de Justiça, Legislação e Redação Final, e Finanças e Orçamento.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICAM, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA -FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Encaminhado às Comissões de Justiça, Legislação e Redação Final, e Finanças e Orçamento.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, BEM COMO DO TÍQUETE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS,DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Encaminhado às Comissões de Justiça, Legislação e Redação Final, e Finanças e Orçamento
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Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Realização de estudo de viabilidade técnica para construção de faixa elevada na Rua do Barreiro, próximo ao número 278, no bairro São José. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Solicita a limpeza dos terrenos institucionais existentes nos bairros Mont Serrat, Corcetti, San Marino e Jardim Estrela. - |
Matéria lida |
| 6 |
Solicita possibilidade de envio ao Legislativo de projeto de lei para a concessão de isenção parcial no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU às pessoas que possuem um único imóvel e estejam em tratamento oncológico. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicita a construção de uma segunda Unidade de Pronto Atendimento 24 horas no município. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Requerimento nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinho da Padaria
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Solicita informações relativas aos Conselhos Comunitários Urbanos e Rurais de Varginha. - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Cristovão
Protocolo: 54
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA Lei Municipal 6663 DE 05/12 de 2019, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Matéria lida |
| 10 |
Solicita informações relativas à construção de um novo Mercado do Produtor: - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Solicita informações relativas a instalação de um Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI para atender o bairro Jardim Canaã e adjacências: - |
Aprovado por unanimidade |
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| 12 |
Solicita informações sobre a limpeza e desobstrução do Ribeirão Santana, especificamente no trecho localizado na Rua Alzira Reguim de Souza, na altura do imóvel de número 70, bairro da Vargem e Avenida Zoroastro Franco de Carvalho, bairro Santa Maria. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 13 |
Solicita informações sobre a redução da taxa de iluminação pública para munícipes e empresas, bem como a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas com a tecnologia LED nas ruas e avenidas da cidade. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Lucas
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL EM VARGINHA - |
Matéria lida |
| 15 |
Solicita a realização de operação tapa buracos na Alameda dos Cravos, próximo ao Posto de Saúde no Bairro Pinheiros. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Sugere premiações para todas as modalidades esportivas do Município. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Solicita diversas providências necessárias para revitalização do parque infantil de areia, localizado na rua Maria Zilda Paiva, no Alto da Vila Paiva. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Solicita informações sobre a Lei nº 6.718/2020, que dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 19 |
Solicita a notificação dos proprietários dos lotes de terreno não edificados localizados na Travessa Um, bairro São José, para que providenciem a limpeza, capina e construção de calçada nos respectivos lotes. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Indicação nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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Solicita melhorias na pavimentação asfáltica e na iluminação pública na Rua José Paulino da Silva, próximo ao imóvel de número 1200, no bairro Parque Boa Vista. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Solicita construção de calçada ao redor da Praça Alberto Sales, na rua Maria de Lourdes, confluência com rua Fernando dos Reis Tavares, no bairro Santa Maria. - |
Matéria lida |
| 22 |
Requerimento nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Requer informações referentes aos vencimentos dos servidores ocupantes do cargo operadores de veículos pesados. - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
Indicação nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Solicita a elaboração de estudos técnicos para propositura de lei que visa conceder anistia fiscal aos contribuintes do Município. - |
Matéria lida |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Solicita a instalação de placas indicativas “Proibido Estacionar” na Rua Doutor Antônio Francisco de Oliveira, no bairro Bom Pastor. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Solicita melhoria da iluminação pública e construção de calçada na Avenida Manoel Augusto da Silva. - |
Matéria lida |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Reginaldo Tristão
Protocolo: 50
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. CLAUDIONOR ALVES DA SILVA. - |
Matéria lida |
| 28 |
Requerimento nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Reginaldo Tristão
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Solicita informações referentes à Rede Municipal de Ensino - |
Aprovado por unanimidade |
| 29 |
Solicita que o Poder Executivo delegue a administração do Aeroporto Municipal para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Solicita recapeamento asfáltico da Rua Antônio Lima Reis, bairro Alto da Figueira. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Solicita recapeamento asfáltico da Rua José Ribeiro de Mattos, Residencial São Miguel Arcanjo. - |
Matéria lida |