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PLOL 71/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA NAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 855/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 8:21:31
Autor:
Reginaldo Tristão
Relatorias:
Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 111/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a retirada de lixo e entulho depositados na Rua Orlando Finoci e na Rua Coimbra, no bairro Parque Eliane.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 416/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 9:22:27
Autor:
Cristovão
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 144/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes à construção de boca de lobo para drenagem pluvial na Rua Colômbia, em frente ao imóvel de número 293, no bairro Vila Pinto.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 517/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 10:45:15
Autor:
Dr. Guedes
Texto Original
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REQ 174/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a instalação de galeria de água pluvial - bueiro - na Rua Araci Pinto Paiva, próximo ao portão da empresa J. Macêdo - Moinho Sul Mineiro, no bairro Campos Elíseos.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 623/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 9:38:07
Autor:
Dandan
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 194/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes a limpeza de fossas sépticas no chacreamento Juriti, localizado na zona rural do município.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 691/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 9:43:21
Autor:
Zilda Silva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 199/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informação sobre a possibilidade de levar água tratada até o chacreamento da Barra.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 710/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 9:43:40
Autor:
Zilda Silva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 203/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas a melhorias na área verde localizada na interseção entre ruas Maria José Sales e Alaor de Paiva Belato, no bairro Sagrado Coração:
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 729/2023, Data Protocolo:
20/09/2023 -
Horário: 9:34:50
Autor:
Cristovão
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 223/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as constantes interrupções no fornecimento de água no bairro Santa Luiza.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 833/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 8:44:42
Autor:
Dandan
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 224/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os bueiros localizados na Rua Uranio, bairro Vila Bueno.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 834/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 8:45:32
Autor:
Dandan
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 227/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes às tarifas de esgoto.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 846/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 9:00:33
Autor:
Reginaldo Tristão
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 256/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito da prestação de serviços pela COPASA no município de Varginha.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 942/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 11:00:36
Autor:
Zilda Silva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 175/2023 - Indicação
Ementa: Solicita realização de melhorias no sistema de captação e escoamento de águas pluviais na Rua Professora Letícia Bueno.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 285/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 13:27:33
Autor:
Cristovão
Resultado: Matéria lida
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IND 222/2023 - Indicação
Ementa: Solicita construção de boca de lobo para drenagem pluvial na Rua Colômbia, em frente ao imóvel de número 293, no bairro Vila Pinto.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 370/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 9:25:05
Autor:
Dr. Guedes
Texto Original
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IND 232/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de galeria de água pluvial - bueiro - na Rua Araci Pinto Paiva, próximo ao portão da empresa J. Macêdo - Moinho Sul Mineiro, no bairro Campos Elíseos.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Dandan
Resultado: Matéria lida
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IND 239/2023 - Indicação
Ementa: Solicita limpeza dos bueiros do Bairro Imaculada.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 398/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 10:37:46
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Resultado: Matéria lida
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IND 296/2023 - Indicação
Ementa: Solicita medidas cabíveis para desentupir bueiro localizado na Rua 15 de novembro, próximo ao número 131 - Centro.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 497/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 10:14:32
Autor:
Dr. Lucas
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IND 349/2023 - Indicação
Ementa: Solicita construção de boca de lobo para drenagem pluvial na rua José Ribeiro de Mattos, preferencialmente próximo aos imóveis de números 20 e 96, no Bairro São Miguel Arcanjo.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 594/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 9:04:21
Autor:
Dr. Guedes
Resultado: Matéria lida
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IND 431/2023 - Indicação
Ementa: Solicita o desentupimento dos bueiros ao longo da rua Santa Maria, no bairro Jardim Sion.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 740/2023, Data Protocolo:
20/09/2023 -
Horário: 9:54:28
Autor:
Professor Rodrigo Naves
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IND 436/2023 - Indicação
Ementa: Solicita instalação de bueiro na Avenida Rogassiano Francisco Coelho, próximo à residência de número 1.590, no bairro Nova Varginha.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 749/2023, Data Protocolo:
27/09/2023 -
Horário: 8:41:42
Autor:
Bebeto do Posto
Resultado: Matéria lida
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IND 487/2023 - Indicação
Ementa: Solicita instalação de um bueiro na rua Rosa Miarelli Delfraro na lateral da Igreja Sagrada Família, no bairro Mont Serrat, e limpeza dos bueiros existentes.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 827/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 8:35:43
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
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IND 505/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a construção da estrutura necessária para o escoamento da rede pluvial, na rua Antônio Bernardes Pereira, na altura do número 1270 - Jardim Corcetti.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 863/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 9:01:53
Autor:
Cristovão
Resultado: Matéria lida
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IND 510/2023 - Indicação
Ementa: Solicita serviços de reparo, manutenção e limpeza do bueiro localizado na Avenida dos Expedicionários, próximo ao Ginásio do Marcão.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 870/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 9:27:37
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Resultado: Matéria lida
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IND 542/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de uma nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em nosso Município.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 936/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 10:55:30
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Resultado: Matéria lida
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IND 549/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de obras no sentido de solucionar o problema de retorno e acúmulo de água na rotatória do bairro Santa Maria (Avenida Miguel Alves), bem como a instalação de bueiros que comportem o volume de águas pluviais na referida rotatória.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 948/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 9:03:13
Autor:
Dandan
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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